Execução Fiscal 5000455-49.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.983,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

LUIZ CELESIO CARVALHO FERREIRA

OAB/SP 372163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

TANIA NERIA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:33

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 17:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 22:46

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:02

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/09/2023, 18:56

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:31

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:27

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:33

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 17:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 22:46

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:41

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:33

Sentença

•27/10/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:02

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/09/2023, 18:56

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:31

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:09

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:41

Juntada de certidão

08/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/11/2022, 17:08

Decorrido prazo de LUIZ CELESIO CARVALHO FERREIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 00:17

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:17

Juntada de certidão

14/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 22:41

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:50

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:49

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:48

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:47

Juntada de certidão

15/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 23:21

Conclusos para despacho

27/04/2022, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de TANIA NERIA SILVA PEREIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:15

Juntada de comunicações

31/01/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: TANIA NERIA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CELESIO CARVALHO FERREIRA - SP372163 DESPACHO Cumpra-se a determinação ID 105723630. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000455-49.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:59

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:12

Juntada de comunicações

26/10/2021, 17:02

Conclusos para despacho

15/10/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 19:27

Juntada de certidão

10/09/2021, 08:40

Conclusos para despacho

10/09/2021, 08:40

Juntada de certidão

10/09/2021, 08:40

Juntada de certidão

10/09/2021, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 13:37

Juntada de certidão

12/07/2020, 22:54

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

12/07/2020, 22:54

Juntada de certidão

12/07/2020, 22:53

Juntada de certidão

12/07/2020, 22:53

Juntada de certidão

23/04/2020, 16:47

Juntada de certidão

23/04/2020, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

14/10/2019, 14:44

Juntada de certidão

14/10/2019, 14:44

Homologada a Transação

10/10/2019, 19:12

Juntada de certidão

07/10/2019, 17:12

Conclusos para decisão

07/10/2019, 17:12

Audiência #SJCampos realizada para 02/10/2019 16:00 CECON-São José dos Campos.

07/10/2019, 17:11

Expedição de termo de audiência

07/10/2019, 17:11

Juntada de certidão

07/10/2019, 16:46

Audiência #SJCampos designada para 02/10/2019 16:00 CECON-São José dos Campos.

07/10/2019, 16:46

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

04/10/2019, 15:55

Juntada de certidão

04/10/2019, 15:55

Juntada de certidão

04/10/2019, 15:55

Juntada de Certidão

04/07/2019, 15:21

Juntada de certidão

23/05/2018, 17:45

Expedição de Carta de citação.

23/05/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 19:08

Conclusos para despacho

14/02/2018, 17:02

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/02/2018, 11:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/02/2018, 10:16

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 10:16

Despacho

•13/02/2023, 12:27

Decisão

•14/11/2022, 01:58

Decisão

•10/11/2022, 22:41

Despacho

•28/04/2022, 23:21

Comunicações

•28/01/2022, 20:57

Despacho

•24/01/2022, 13:14

Despacho

•19/01/2022, 17:59

Comunicações

•26/10/2021, 14:19

Despacho

•18/09/2021, 19:27

Sentença

•10/10/2019, 19:12

Despacho

•17/04/2018, 19:08