Procedimento Comum Cível 5015845-08.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 126.786,85

Órgão julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:06

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:22

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:57

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:06

Publicado Sentença em 22/08/2022.

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 16:11

Sentença

•18/08/2022, 14:34

22/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:22

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:17

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de apelação

04/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:05

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 16:25

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de réplica

18/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:33

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015845-08.2021.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:08

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:20

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOEVAL SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015845-08.2021.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS, corréus e a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. Por fim, relembre-se que, caso alguma das partes tenha dificuldade de acesso aos meios eletrônicos, o artigo 6º, parágrafo único, dispõe que “as partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo `Poder Judiciário”. Cite-se. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2022, 16:25

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:29

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 10:25

Recebidos os autos

21/01/2022, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

22/12/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 17:10

Despacho

•07/06/2022, 11:57

Despacho

•06/06/2022, 11:17

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 11:28

Sentença

•29/04/2022, 16:25

Sentença

•11/04/2022, 17:19

Despacho

•17/02/2022, 15:54

Despacho

•17/02/2022, 10:08

Despacho

•24/01/2022, 13:16

Despacho

•21/01/2022, 16:25

Documento Comprobatório

•22/12/2021, 17:10