Recurso Especial 5022093-46.2020.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5022093-46.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 543430/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

20/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543430 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2042592 - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 16:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 06:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 425.

14/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 531585/2024

24/06/2024, 18:01

Protocolizada Petição 531585/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 543430/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

17/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 23:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/06/2024, 22:11

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