Execução Fiscal 5018199-09.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5018199-09.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:18

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:04

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:03

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de MGA EMPREITEIRA E COMERCIO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:01

Publicado Edital em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): MGA EMPREITEIRA E COMERCIO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CNPJ: 10.743.972/0001-20 CDA(S) n.º: 80 6 19 225921-07; 80 2 19 117518-54; 80 2 20 063762-01; 80 4 20 063893-24; 80 2 19 117523-11; 80 2 19 081127-49; 80 2 19 094832-60; 80 4 19 210954-90; 80 6 20 136555-35; 80 4 18 005237-77; 80 2 19 064164-65; 80 2 19 081065-01; 80 6 19 136520-38; 80 6 19 109559-19 Valor da dívida: R$ 1.129.350,82 (em 16/11/2021) Natureza/Assunto: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições Previdenciárias] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 13/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018199-09.2021.4.03.6182

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/01/2022, 13:31

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 14:31

Decisão

•23/03/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): MGA EMPREITEIRA E COMERCIO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CNPJ: 10.743.972/0001-20 CDA(S) n.º: 80 6 19 225921-07; 80 2 19 117518-54; 80 2 20 063762-01; 80 4 20 063893-24; 80 2 19 117523-11; 80 2 19 081127-49; 80 2 19 094832-60; 80 4 19 210954-90; 80 6 20 136555-35; 80 4 18 005237-77; 80 2 19 064164-65; 80 2 19 081065-01; 80 6 19 136520-38; 80 6 19 109559-19 Valor da dívida: R$ 1.129.350,82 (em 16/11/2021) Natureza/Assunto: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições Previdenciárias] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 13/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018199-09.2021.4.03.6182

25/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MGA EMPREITEIRA E COMERCIO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. em 22/03/2022 23:59.

Publicado Edital em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Expedição de Outros documentos.

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

Todas as movimentações(41)