Execução Fiscal 5000166-29.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.259,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 18:45

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Transitado em Julgado em 15/02/2022

16/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de custas

04/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA Nos termos da r. determinação de Id 150.030.911, fica a parte executada intimada a recolher as custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Marília, 24 de janeiro de 2022. 3ª Vara Federal de Marília EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000166-29.2017.4.03.6111

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:27

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 13:27

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:08

Publicado Sentença em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 05:44

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 18:45

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Transitado em Julgado em 15/02/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:27

16/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de custas

04/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA Nos termos da r. determinação de Id 150.030.911, fica a parte executada intimada a recolher as custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Marília, 24 de janeiro de 2022. 3ª Vara Federal de Marília EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000166-29.2017.4.03.6111

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:27

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 13:27

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:08

Publicado Sentença em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 05:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2021, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2021, 16:19

Juntada de certidão

07/10/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

30/07/2021, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:29

Conclusos para despacho

26/05/2021, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 17:07

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/08/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:20

Conclusos para despacho

14/08/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 22:29

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:59

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2020, 14:13

Conclusos para despacho

24/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2020, 17:52

Publicado Intimação em 07/07/2020.

07/07/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:59

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:42

Juntada de certidão

01/07/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

29/06/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2020, 09:21

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

15/03/2018, 09:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/03/2018, 00:19

Publicado Intimação em 02/03/2018.

02/03/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 16:01

Conclusos para despacho

27/02/2018, 14:50

Juntada de Certidão

27/02/2018, 14:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2018, 00:10

Publicado Intimação em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:10

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2018, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 16:53

Juntada de Certidão

19/02/2018, 11:11

Expedição de Outros Documentos.

07/02/2018, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 17:50

Conclusos para despacho

30/11/2017, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 00:31

Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2017, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2017, 18:59

Conclusos para despacho

01/09/2017, 16:52

Juntada de certidão

23/08/2017, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2017, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2017, 16:00

Expedição de Carta de citação.

07/08/2017, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 16:00

Conclusos para despacho

05/07/2017, 19:03

Juntada de Certidão

05/07/2017, 19:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/07/2017, 09:36

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 09:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/06/2017, 19:52

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 19:52

Sentença

•20/11/2021, 17:50

Sentença

•05/11/2021, 17:46

Despacho

•27/10/2021, 17:21

Despacho

•12/09/2021, 10:29

Despacho

•11/06/2021, 16:12

Despacho

•08/06/2021, 15:29

Despacho

•18/08/2020, 15:20

Despacho

•31/07/2020, 19:54

Despacho

•31/07/2020, 18:59

Despacho

•02/07/2020, 14:59

Traslado de cópias

•01/07/2020, 14:16

Traslado de cópias

•01/07/2020, 14:16

Despacho

•01/07/2020, 10:36

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:27

Sentença

•20/11/2021, 17:50

Sentença

•05/11/2021, 17:46

Despacho

•27/10/2021, 17:21

Despacho

•12/09/2021, 10:29

Despacho

•11/06/2021, 16:12

Despacho

•08/06/2021, 15:29

Despacho

•18/08/2020, 15:20

Despacho

•31/07/2020, 19:54

Despacho

•31/07/2020, 18:59

Despacho

•02/07/2020, 14:59

Traslado de cópias

•01/07/2020, 14:16

Traslado de cópias

•01/07/2020, 14:16

Despacho

•01/07/2020, 10:36

Despacho

•27/02/2018, 16:01

Despacho

•12/12/2017, 17:50

Despacho

•13/09/2017, 18:47

Despacho

•20/07/2017, 16:00