Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000328-26.2022.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 305.793,03

Órgão julgador

8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:56

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 17:37

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:29

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2026, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Todas as movimentações(239)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:56

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:28

27/04/2026, 17:37

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:29

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2026, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/02/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:50

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

12/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:30

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/12/2025, 12:24

Juntada de certidão

09/12/2025, 19:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/10/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/10/2025, 18:11

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:39

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:02

Não conhecido o recurso

07/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:41

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2025, 22:12

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

03/09/2025, 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

03/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:44

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/08/2025, 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/08/2025, 16:24

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:39

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/05/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:42

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:14

Proferida decisão interlocutória

21/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

19/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:04

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/05/2025, 18:21

Juntada de cálculos judiciais

13/05/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2025, 18:09

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:02

Proferida decisão interlocutória

07/05/2025, 19:51

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:22

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

31/03/2025, 17:08

Juntada de cálculos judiciais

31/03/2025, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2025, 17:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

25/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:55

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 19:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/02/2025, 15:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:42

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

01/02/2025, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 09:00

Proferida decisão interlocutória

29/11/2024, 19:34

Conclusos para despacho

10/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2024, 16:25

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:55

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:15

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

03/07/2024, 15:42

Expedição de Informação

03/07/2024, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:17

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:39

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2024, 13:48

Expedição de Informação

19/03/2024, 13:08

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:08

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

09/01/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:17

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:14

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2024, 11:12

Recebidos os autos

26/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/10/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/11/2022, 18:30

Expedição de Informação

01/11/2022, 18:15

Recebidos os autos

01/11/2022, 18:15

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:05

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de EDILSON MITSUO NARIMATSU em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:53

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2022, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2022, 16:23

Indeferida a petição inicial

02/09/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:22

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:39

Conclusos para despacho

25/04/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:33

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON MITSUO NARIMATSU Advogado do(a) AUTOR: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O | Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000328-26.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON MITSUO NARIMATSU Advogado do(a) AUTOR: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS, corréus e a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. Por fim, relembre-se que, caso alguma das partes tenha dificuldade de acesso aos meios eletrônicos, o artigo 6º, parágrafo único, dispõe que “as partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo `Poder Judiciário”. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000328-26.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Cite-se. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:25

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:12

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 14:06

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:23

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•12/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 19:30

Decisão

•07/10/2025, 18:02

Decisão

•07/10/2025, 16:42

Despacho

•26/09/2025, 15:57

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•03/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:44

Decisão

•21/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:21

Todos os documentos(56)

Sentença

•27/04/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:23

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•12/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 19:30

Decisão

•07/10/2025, 18:02

Decisão

•07/10/2025, 16:42

Despacho

•26/09/2025, 15:57

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•03/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:44

Decisão

•21/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:21

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 12:05

Decisão

•07/05/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 19:55

Despacho

•13/02/2025, 14:03

Despacho

•13/02/2025, 11:54

Decisão

•02/12/2024, 09:00

Decisão

•29/11/2024, 19:34

Despacho

•04/07/2024, 17:35

Despacho

•04/07/2024, 12:54

Despacho

•02/07/2024, 14:43

Despacho

•13/06/2024, 10:15

Despacho

•12/06/2024, 15:39

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 15:12

Despacho

•22/04/2024, 14:29

Despacho

•16/04/2024, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 13:48

Despacho

•09/01/2024, 13:17

Decisão

•24/08/2023, 12:58

Decisão

•24/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 20:01

Acórdão

•05/06/2023, 13:54

Acórdão

•01/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:38

Acórdão

•20/03/2023, 13:10

Acórdão

•16/03/2023, 13:28

Despacho

•24/10/2022, 18:45

Despacho

•18/10/2022, 10:05

Sentença

•13/09/2022, 13:53

Sentença

•02/09/2022, 16:23

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 11:22

Despacho

•28/04/2022, 17:30

Despacho

•26/04/2022, 09:39

Despacho

•17/02/2022, 14:14

Despacho

•17/02/2022, 10:06

Despacho

•24/01/2022, 13:27

Despacho

•21/01/2022, 16:25

Documento Comprobatório

•14/01/2022, 16:21

Documento Comprobatório

•14/01/2022, 16:21