Execução Fiscal 5000626-70.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 94.011,44

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:58

Publicado Edital em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/05/2026, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:22

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:46

Todas as movimentações(158)

Juntada de certidão

18/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:58

Publicado Edital em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/05/2026, 17:08

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:22

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:46

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:17

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:02

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:58

Juntada de certidão

06/12/2024, 17:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/11/2024, 16:23

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:34

Expedição de outros documentos

19/08/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/05/2024, 13:47

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 19:20

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:41

Juntada de certidão

08/02/2024, 17:41

Expedição de outros documentos

25/01/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:39

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:27

Conclusos para despacho

15/09/2022, 01:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 20:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 20:04

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

11/03/2022, 23:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2022, 08:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NOVACAVE ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA - EPP, RENATO CANDIDO ZANETTI, ANGELO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Regularmente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Assim sendo, suspendo o curso desta execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, dando ciência à parte exequente de que os autos ali permanecerão, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens aptos à satisfação do débito ou o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000626-70.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:58

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NOVACAVE ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA - EPP, RENATO CANDIDO ZANETTI, ANGELO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Id 57876540: Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, devendo trazer aos autos cópia da(s) matrícula(s) devidamente atualizada(s) do(s) imóvel(eis) que pretende seja(m) penhorado(s). Cumprida esta determinação, voltem conclusos. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço à parte que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000626-70.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:37

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:47

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:33

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:18

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:15

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:20

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 21:10

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 05:19

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 16:32

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2020, 18:55

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:31

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:06

Mandado devolvido sem cumprimento

11/08/2020, 15:13

Juntada de Petição de certidão

11/08/2020, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 16:12

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 16:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/04/2020, 18:15

Conclusos para despacho

24/03/2020, 14:51

Expedição de outros documentos

23/03/2020, 18:03

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 10:13

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 18:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/01/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:02

Conclusos para despacho

15/09/2019, 19:03

Decorrido prazo de RENATO CANDIDO ZANETTI em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:36

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:36

Decorrido prazo de NOVACAVE ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA - EPP em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:36

Publicado Edital em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 10:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/07/2019, 18:56

Juntada de Petição de diligência

11/06/2019, 14:49

Mandado devolvido sem cumprimento

11/06/2019, 14:49

Decorrido prazo de RENATO CANDIDO ZANETTI em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:08

Juntada de Petição de diligência

27/05/2019, 16:25

Mandado devolvido cumprido

27/05/2019, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 18:13

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 18:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/05/2019, 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

16/05/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 14:37

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2018, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2018, 14:39

Publicado Despacho em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/10/2018, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 17:39

Conclusos para despacho

26/09/2018, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2018, 17:16

Publicado Despacho em 29/08/2018.

29/08/2018, 01:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 01:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 18:09

Juntada de Petição de diligência

25/04/2018, 17:28

Mandado devolvido sem cumprimento

25/04/2018, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2018, 12:01

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 11:23

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 19:19

Conclusos para despacho

22/03/2018, 17:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/02/2018, 15:05

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 15:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/02/2018, 14:32

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 14:32

Despacho

•21/01/2026, 16:30

Despacho

•21/01/2026, 16:30

Despacho

•15/05/2025, 19:49

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 19:44

Despacho

•15/05/2024, 19:20

Despacho

•11/10/2023, 15:27

Despacho

•09/02/2023, 15:27

Despacho

•06/05/2022, 20:04

Despacho

•17/03/2022, 15:34

Despacho

•17/02/2022, 10:58

Despacho

•24/01/2022, 13:37

Despacho

•14/07/2021, 19:33

Despacho

•05/05/2021, 16:37

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Despacho

•21/01/2026, 16:30

Despacho

•21/01/2026, 16:30

Despacho

•15/05/2025, 19:49

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 19:44

Despacho

•15/05/2024, 19:20

Despacho

•11/10/2023, 15:27

Despacho

•09/02/2023, 15:27

Despacho

•06/05/2022, 20:04

Despacho

•17/03/2022, 15:34

Despacho

•17/02/2022, 10:58

Despacho

•24/01/2022, 13:37

Despacho

•14/07/2021, 19:33

Despacho

•05/05/2021, 16:37

Despacho

•12/02/2021, 16:32

Despacho

•24/11/2020, 10:35

Despacho

•23/11/2020, 14:31

Despacho

•10/01/2020, 14:43

Despacho

•17/12/2019, 18:40

Despacho

•14/05/2019, 14:37

Despacho

•27/09/2018, 17:39

Despacho

•26/09/2018, 18:34

Despacho

•24/08/2018, 18:09

Despacho

•22/03/2018, 19:19