Execução Fiscal 5000128-56.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 29.834,40

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

SAFE COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

GENESSI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:42

Proferida decisão interlocutória

19/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão

17/10/2023, 19:33

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:46

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 09:27

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 09:17

26/07/2024, 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:42

Proferida decisão interlocutória

19/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão

17/10/2023, 19:33

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 20:11

Conclusos para decisão

16/08/2023, 19:44

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 16:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/07/2023, 16:04

Proferida decisão interlocutória

21/04/2023, 17:33

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2023, 08:21

Proferida decisão interlocutória

10/01/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 21:23

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 15:05

Proferida decisão interlocutória

02/11/2022, 14:53

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:23

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:57

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:32

Proferida decisão interlocutória

24/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão

23/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de SAFE COMERCIAL EIRELI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:01

Publicado Edital em 26/01/2022.

08/02/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): SAFE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 07.157.236/0001-85 CDA(S) n.º: Livro nº 332 - Folha nº 110 Valor da dívida: R$ 29.834,40 (em 05/01/2021) Natureza/Assunto: [Metrológica] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 17/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000128-56.2021.4.03.6182

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/01/2022, 21:01

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:21

Conclusos para despacho

05/01/2022, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/12/2021, 02:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2021, 08:28

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/08/2021, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:01

Proferida decisão interlocutória

14/06/2021, 18:59

Conclusos para decisão

14/06/2021, 18:50

Mandado devolvido sem cumprimento

14/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 16:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:38

Conclusos para despacho

13/03/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:31

Proferida decisão interlocutória

04/02/2021, 14:10

Conclusos para decisão

03/02/2021, 19:58

Juntada de certidão

03/02/2021, 18:30

Expedição de Carta de citação.

21/01/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:05

Conclusos para despacho

13/01/2021, 14:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/01/2021, 17:55

Recebidos os autos

12/01/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2021, 15:50

Decisão

•19/10/2023, 16:21

Despacho

•18/08/2023, 17:29

Decisão

•16/08/2023, 20:11

Decisão

•21/04/2023, 17:33

Decisão

•10/01/2023, 21:23

Decisão

•02/11/2022, 14:52

Decisão

•27/07/2022, 14:31

Decisão

•24/03/2022, 13:21

Despacho

•07/01/2022, 18:21

Decisão

•14/06/2021, 18:59

Despacho

•15/03/2021, 14:38

Decisão

•04/02/2021, 14:10

Despacho

•13/01/2021, 17:05