Execução Fiscal 5000131-84.2018.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000131-84.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 16/03/2022

27/05/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de VIRIATO ANTONIO CARVALHO ARTEM em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:37

Publicado Sentença em 26/01/2022.

08/02/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: VIRIATO ANTONIO CARVALHO ARTEM Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO CESAR QUARANTA - SP332714 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000131-84.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos. Como a parte exequente renunciou ao direito de recorrer, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de dezembro de 2021.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 13:08

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 13:42