IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 11.072,51
Órgão julgador
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO
OAB/SP 159259·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Arquivado Definitivamente
29/03/2022, 11:59
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
RANTAC COMERCIO DE BENS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO LTDA
CNPJ
Reu
JOSE AFFONSO BITTAR FILHO
CPF
Reu
PEDRO CESAR DE CONTI
CPF
Reu
WALDELIRIO GUIMARAES RODRIGUES JUNIOR
CPF
Reu
PAULO SERGIO FALDA
CPF
Reu
ROBERTO LUIZ BIAGIONI MARQUES
CPF
Reu
WANDER SCHMEISKE DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Transitado em Julgado em 17/02/2022
29/03/2022, 11:59
Decorrido prazo de RANTAC COMERCIO DE BENS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO LTDA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:02
Decorrido prazo de JOSE AFFONSO BITTAR FILHO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:02
Publicado Sentença em 26/01/2022.
08/02/2022, 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
08/02/2022, 17:55
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RANTAC COMERCIO DE BENS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO LTDA, JOSE AFFONSO BITTAR FILHO, PEDRO CESAR DE CONTI, WALDELIRIO GUIMARAES RODRIGUES JUNIOR, PAULO SERGIO FALDA, ROBERTO LUIZ BIAGIONI MARQUES, WANDER SCHMEISKE DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: JULIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO - SP159259 Advogado do(a)
EXECUTADO: JULIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO - SP159259 S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004396-98.2010.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista
Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos, e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de dezembro de 2021.
25/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022, 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2021, 16:16
Decorrido prazo de PEDRO CESAR DE CONTI em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:00
Decorrido prazo de WALDELIRIO GUIMARAES RODRIGUES JUNIOR em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:00
Decorrido prazo de JOSE AFFONSO BITTAR FILHO em 10/12/2021 23:59.