Execução Fiscal 5009254-33.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.198,55

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

SERGIO CANTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de ciência

01/08/2023, 11:50

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 06:55

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 16:42

Homologada a Transação

21/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:44

Expedição de outros documentos

12/06/2023, 14:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

19/05/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:12

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de ciência

01/08/2023, 11:50

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 06:55

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 06:55

Sentença

•21/07/2023, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 06:55

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 16:42

Homologada a Transação

21/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:44

Expedição de outros documentos

12/06/2023, 14:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

19/05/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:12

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 11:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:11

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2023, 12:22

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 22:13

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:44

Conclusos para despacho

03/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2023, 09:46

Juntada de certidão

31/08/2022, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/08/2022, 14:49

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:34

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:57

Proferida decisão interlocutória

29/07/2022, 15:16

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 14:49

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:52

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:26

Proferida decisão interlocutória

24/03/2022, 13:20

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de SERGIO CANTINO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:20

Publicado Edital em 26/01/2022.

08/02/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO(A): SERGIO CANTINO CPF: 041.168.738-70 CDA(S) n.º: LIVRO 32, FL. 213; LIVRO 35, FL. 17; LIVRO 38, FL. 42; LIVRO 40, FL. 95; LIVRO 42, FL. 60; LIVRO 123, FL. 273; LIVRO PF 01122/2019, FL. 220; LIVRO PFMEL3060/2019, FL. 202 Valor da dívida: R$ 4.285,70 (em 15/10/2021) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 19/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009254-33.2021.4.03.6182

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/01/2022, 12:10

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:03

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2022, 13:15

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 23:42

Mandado devolvido sem cumprimento

10/01/2022, 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 15:49

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 14:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/10/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:27

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 19:48

Conclusos para decisão

14/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 15:49

Mandado devolvido sem cumprimento

14/10/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 10:01

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 18:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/06/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:21

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:07

Proferida decisão interlocutória

28/05/2021, 14:40

Conclusos para decisão

27/05/2021, 20:41

Juntada de certidão

27/05/2021, 16:17

Expedição de Carta de citação.

30/04/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 11:00

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:33

Juntada de Petição de custas

20/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:46

Proferida decisão interlocutória

30/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão

26/03/2021, 12:38

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/03/2021, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 14:50

Despacho

•19/05/2023, 14:12

Decisão

•16/03/2023, 12:22

Decisão

•13/03/2023, 22:13

Despacho

•09/01/2023, 10:44

Decisão

•29/07/2022, 15:16

Decisão

•24/03/2022, 13:20

Decisão

•23/03/2022, 14:27

Despacho

•12/01/2022, 16:03

Decisão

•11/01/2022, 13:15

Despacho

•15/10/2021, 17:27

Decisão

•14/10/2021, 19:48

Despacho

•07/06/2021, 14:21

Decisão

•28/05/2021, 14:40

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/07/2023, 06:55

Sentença

•21/07/2023, 16:41

Despacho

•19/05/2023, 14:12

Decisão

•16/03/2023, 12:22

Decisão

•13/03/2023, 22:13

Despacho

•09/01/2023, 10:44

Decisão

•29/07/2022, 15:16

Decisão

•24/03/2022, 13:20

Decisão

•23/03/2022, 14:27

Despacho

•12/01/2022, 16:03

Decisão

•11/01/2022, 13:15

Despacho

•15/10/2021, 17:27

Decisão

•14/10/2021, 19:48

Despacho

•07/06/2021, 14:21

Decisão

•28/05/2021, 14:40

Despacho

•23/04/2021, 11:00

Decisão

•30/03/2021, 15:46