Execução Fiscal 0001189-48.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.523,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA PAVAN ROSA

OAB/SP 317519·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:59

Juntada de certidão

02/12/2025, 16:41

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Juntada de certidão

23/10/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 18:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 15:28

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:59

Juntada de certidão

02/12/2025, 16:41

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 18:02

Sentença

•02/10/2025, 18:02

23/10/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 18:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 15:28

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/11/2022, 18:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519 DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0000387-16.2017.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0000387-16.2017.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001189-48.2016.4.03.6138

25/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:05

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Juntada de certidão

10/10/2021, 00:21

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:56

Juntada de certidão

10/06/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:06

Juntada de certidão

15/04/2021, 10:26

Juntada de certidão

07/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:21

Decorrido prazo de HOPEFUL ARTEFATOS LTDA - ME em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:20

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:12

Conclusos para despacho

01/12/2020, 19:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 18:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/12/2020, 17:57

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 15:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/08/2020, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

20/08/2020, 09:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/08/2020, 18:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2020, 06:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/02/2020, 06:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

03/12/2019, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

29/11/2019, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

29/11/2019, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

28/11/2019, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

30/10/2019, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

02/09/2019, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

25/06/2019, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 13:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2019, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

15/04/2019, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

12/04/2019, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 0000387-16.2017.403.6138

21/01/2019, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: movimentação no proesso piloto Complemento Livre: 00003871620174036138

14/12/2018, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

12/12/2018, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2018, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/11/2018, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00003871620174036138

22/06/2018, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS Complemento Livre:

21/06/2018, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2018, 14:47

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000387-16.2017.403.6138 - Prinipal

09/04/2018, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 07:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

28/09/2017, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000031314 Complemento Livre:

28/07/2017, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2017, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2017, 06:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2017, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 09:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761380002199 Complemento Livre:

09/06/2017, 07:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

03/03/2017, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2016, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2016, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2016, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE CUSTAS Complemento Livre:

14/10/2016, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/10/2016, 11:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/10/2016, 15:58

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:05

Despacho

•26/05/2022, 18:58

Despacho

•24/01/2022, 13:53

Despacho

•19/01/2022, 14:10

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 18:06

Despacho

•04/12/2020, 16:11

Despacho

•04/12/2020, 10:12