Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.114.637,26
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO TONISSI
OAB/SP 188964·CPF·Representa: Réu
MARIZA DA SILVA
OAB/SP 46052·CPF·Representa: Réu
Movimentações
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos
02/12/2025, 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
F C - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Terceiro
F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME
CNPJ
Reu
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 19:05
Autos Suspensos ou Sobrestados
03/06/2022, 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2022, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 18:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:27
Autos Suspensos ou Sobrestados
23/02/2022, 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2022, 17:06
Decorrido prazo de F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:02
Publicado Despacho em 26/01/2022.
08/02/2022, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
08/02/2022, 18:31
Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2022, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME Advogado do(a)
EXECUTADO: FERNANDO TONISSI - SP188964 DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0000500-72.2014.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0000500-72.2014.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001051-52.2014.4.03.6138