Agravo em Recurso Especial 5009305-75.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE MORAES ALBERTO

OAB/SP 235324·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALENCAR PEREIRA

OAB/SP 378409·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DIAS

05/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 10:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/10/2024, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 20:30

•15/10/2024, 17:35