Execução Fiscal 0027087-33.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0027087-33.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 07:11

Transitado em Julgado em 15/03/2022

16/03/2022, 07:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Publicado Sentença em 26/01/2022.

08/02/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: FERNANDO RACHAS RIBEIRO S E N T E N Ç A Tendo em vista o cancelamento das anuidades de 2008 a 2011 e o pagamento da anuidade de 2012, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei n.º 6.830/80 e com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027087-33.2013.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2022, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2022, 15:43

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:02

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/01/2022, 15:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/07/2021, 12:30

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 14:14

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/03/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Juntada de certidão

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

Juntada de Petição de documento digitalizado

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