Execução Fiscal 5003221-69.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.203,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

IVA ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:11

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 16:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 15:01

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•23/06/2023, 15:44

Sentença Extinção Fiscal

•22/06/2023, 17:33

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:11

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 16:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:08

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:26

Conclusos para despacho

27/06/2022, 19:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2022, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:12

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:22

Juntada de Petição de impugnação

07/03/2022, 21:28

Conclusos para decisão

03/03/2022, 18:11

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2022, 16:00

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: IVA ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR - SP458960 D E S P A C H O Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, vista ao Exequente pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003221-69.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:11

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 08:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/01/2022, 00:08

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

28/03/2021, 11:07

Recebidos os autos da Conciliação

19/03/2021, 18:47

Juntada de certidão

19/03/2021, 18:47

Juntada de certidão

05/03/2021, 08:54

Juntada de certidão

22/02/2021, 13:21

Remetidos os autos à Conciliação

08/02/2021, 13:43

Juntada de certidão

08/02/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 09:39

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 17:38

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 12:04

Juntada de Petição de penhora e avaliação

28/09/2020, 12:04

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/11/2019, 12:10

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/11/2019, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 02:19

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2019, 17:29

Conclusos para despacho

07/10/2019, 11:21

Decorrido prazo de FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 01:45

Mandado devolvido cumprido

18/09/2019, 14:36

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 17:16

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 16:44

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 14:37

Conclusos para despacho

19/07/2019, 12:47

Expedição de Certidão

19/07/2019, 11:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/07/2019, 11:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/07/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 10:20

Despacho

•30/06/2022, 15:21

Despacho

•30/06/2022, 12:08

Despacho

•28/06/2022, 14:59

Despacho

•28/06/2022, 14:26

Decisão

•24/05/2022, 18:12

Decisão

•24/05/2022, 18:03

Despacho

•24/01/2022, 14:15

Despacho

•24/01/2022, 11:11

Despacho

•06/02/2021, 09:39

Despacho

•08/10/2019, 17:29

Despacho

•08/10/2019, 14:36

Despacho

•19/07/2019, 14:37