Execução de Título Judicial 5000972-57.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 58.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Bragança Paulista com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 9º Juiz Federal da 3ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 09 de Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista

Partes do Processo

JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PRATELLI ZANINI

CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA FRANCESCONI

OAB/SP 162824·CPF·Representa: Autor

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP 100172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:16

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:03

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:32

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 17:32

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:16

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 19:16

Despacho

•14/08/2024, 18:44

16/08/2024, 20:03

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:32

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 19:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:36

Processo Desarquivado

19/01/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:36

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:11

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

04/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:36

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 18:11

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

16/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 14:53

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:54

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RENATA PRATELLI ZANINI - SP355401, ELAINE CRISTINA FRANCESCONI - SP162824 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-57.2019.4.03.6123 Defiro a dilação de prazo requerida pelo exequente na petição id.171085967. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 20:53

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2021, 18:53

Decorrido prazo de JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 00:22

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 20:16

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2021, 18:28

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO INFORMAÇÃO - CERTIDÃO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA

18/08/2021, 16:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/08/2021 DESPACHO JEF2021/6329013593

11/08/2021, 11:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6329013593 - JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

11/08/2021, 11:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329013593 - EXPEDIENTE Nº 2021/6329000275

06/08/2021, 16:03

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329013593

06/08/2021, 13:18

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 10/06/2021 DESPACHO JEF2021/6329008998

10/06/2021, 09:17

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6329008998 - JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

10/06/2021, 09:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329008998 - EXPEDIENTE Nº 2021/6329000195

08/06/2021, 09:13

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329008998

07/06/2021, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

26/03/2021, 13:39

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

22/09/2020, 16:18

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/08/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6329002182

25/08/2020, 10:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329002182 - JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

25/08/2020, 10:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6329002182 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000289

21/08/2020, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6329002182

20/08/2020, 17:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6329008777 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/08/2020, 08:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6329008777 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6329008777 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/08/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/07/2020 SENTENÇA2020/6329008777

28/07/2020, 06:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329008777 - JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

28/07/2020, 06:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6329008777 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000248

24/07/2020, 08:27

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6329008777

23/07/2020, 16:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6329008777 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/07/2020, 16:48

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

26/06/2020, 09:47

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

25/06/2020, 10:52

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6329001646 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/03/2020, 08:09

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6329001646 - - (DECISÃO) 2020/6329001646 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/03/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/02/2020 DECISÃO JEF2020/6329001646

27/02/2020, 09:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329001646 - JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

27/02/2020, 09:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6329001646 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000055

20/02/2020, 07:15

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6329001646

19/02/2020, 17:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6329001646 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/02/2020, 17:53

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

11/11/2019, 12:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6329002449 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/09/2019, 07:31

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6329002449 - - (MANDADO) 2019/6329002449 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/09/2019 DESPACHO JEF2019/6329004624

06/09/2019, 09:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6329004624 - JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

06/09/2019, 09:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6329002449 - Nº 2019/6329002449 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/09/2019, 09:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6329004624 - EXPEDIENTE Nº 2019/6329000319

03/09/2019, 09:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6329004624

02/09/2019, 17:09

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/08/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6329000155

21/08/2019, 10:11

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

20/08/2019, 13:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6329000155 - EXP. 2019/6329000298

20/08/2019, 10:31

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

19/08/2019, 16:47

Arquivado Definitivamente

19/08/2019, 13:04

Juntada de certidão

19/08/2019, 12:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/08/2019, 00:18

Publicado Despacho em 06/08/2019.

06/08/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 09:14

Declarada incompetência

22/07/2019, 16:27

Conclusos para despacho

19/07/2019, 08:01

Decorrido prazo de JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/07/2019, 16:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/06/2019, 00:37

Publicado Despacho em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 17:20

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:38

Juntada de certidão

03/06/2019, 11:31

Expedição de Certidão

31/05/2019, 18:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/05/2019, 18:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/05/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 17:28

Despacho

•13/08/2024, 16:41

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:32

Despacho

•09/04/2024, 14:17

Despacho

•05/04/2024, 19:28

Despacho

•09/11/2023, 19:36

Despacho

•06/10/2023, 13:36

Despacho

•05/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:35

Despacho

•03/05/2023, 18:48

Despacho

•03/05/2023, 18:11

Todos os documentos(32)

Despacho

•25/11/2024, 19:16

Despacho

•14/08/2024, 18:44

Despacho

•13/08/2024, 16:41

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:32

Despacho

•09/04/2024, 14:17

Despacho

•05/04/2024, 19:28

Despacho

•09/11/2023, 19:36

Despacho

•06/10/2023, 13:36

Despacho

•05/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:35

Despacho

•03/05/2023, 18:48

Despacho

•03/05/2023, 18:11

Despacho

•28/04/2022, 14:04

Despacho

•26/04/2022, 14:13

Despacho

•24/01/2022, 14:39

Despacho

•11/01/2022, 20:53

Despacho

•20/09/2021, 10:27

Despacho

•17/09/2021, 20:16

Despacho

•06/08/2021, 13:18

Despacho

•07/06/2021, 15:21

Acórdão

•27/01/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 17:47

Termo de audiência

•23/07/2020, 16:48

Decisões Primeiro Grau

•19/02/2020, 17:53

Despacho

•02/09/2019, 17:09

Despacho

•02/08/2019, 09:13

Despacho

•22/07/2019, 16:27

Despacho

•05/06/2019, 13:31

Despacho

•03/06/2019, 17:20