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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 529.498,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA

CPF

Autor

ODAIR PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 52687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA

CPF

Autor

ODAIR PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2025 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/06/2025, 10:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 14:04

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:12

Publicado Mandado em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:01

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 10:36

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2025 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/06/2025, 10:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 14:04

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 18/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 16:29

Sentença

•11/04/2022, 13:13

19/08/2022, 00:12

Publicado Mandado em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:01

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 11/06/2022

14/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 11:36

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:29

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODAIR PEREIRA DE SOUZA, ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA - SP52687 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA - SP52687 REU: UNIÃO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara: Ficam as partes cientificadas do prazo de 05 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova, nos termos do r. despacho proferido (ID 160764340). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes USUCAPIÃO (49) Nº 5002436-18.2021.4.03.6133

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 14:39

Decorrido prazo de ADELAIDE YVONE CAMPAGNOLI DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:04

Juntada de Petição de réplica

10/12/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 11:37

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:59

Proferida decisão interlocutória

22/11/2021, 21:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.113/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

11/11/2021, 11:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

08/10/2021, 11:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2021, 13:16

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:03

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

13/09/2021, 14:02

Recebidos os autos

13/09/2021, 13:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2021, 13:18

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:18

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 13:11

Decisão

•14/03/2022, 14:32

Decisão

•13/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:39

Decisão

•23/11/2021, 15:59

Decisão

•22/11/2021, 21:44