Execução Fiscal 5003043-43.2020.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.068,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ROSALINA XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA THAIS DANIEL VARALLI

OAB/SP 199192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 17:35

Juntada de ato ordinatório

26/06/2025, 16:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/06/2025, 16:27

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:36

Todas as movimentações(88)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 15:47

20/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 17:35

Juntada de ato ordinatório

26/06/2025, 16:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/06/2025, 16:27

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

20/12/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:58

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/09/2024, 11:38

Mandado devolvido cumprido

25/09/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2024, 18:41

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de ROSALINA XAVIER em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:00

Publicado Citação em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/05/2024, 10:03

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:18

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:13

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 18:55

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 18:54

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 18:51

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:41

Expedição de Comunicação via Correios.

31/03/2023, 14:27

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:25

Mandado devolvido sem cumprimento

01/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 07:43

Mandado devolvido para redistribuição

24/10/2022, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:50

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de custas

22/02/2022, 19:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ROSALINA XAVIER D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003043-43.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru Intime-se o patrono do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento/complemento das custas iniciais, nos moldes da Lei 9.289/96 c/c art. 2º-A, da Resolução PRES nº 373/2020, sob pena de ser cancelada a distribuição e extinto o feito (art. 290 c/c 485, inc. IV, do CPC). Havendo inércia, intime-se pessoalmente o exequente para suprir a falta, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 485, parágrafo 1º, do CPC). Decorrido o lapso acima, tornem-me os autos conclusos. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:32

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 19:24

Juntada de certidão

12/08/2021, 19:06

Expedição de Comunicação via Correios.

22/07/2021, 11:29

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 11:27

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:41

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:56

Expedição de carta de intimação

11/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:26

Conclusos para despacho

24/11/2020, 18:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/11/2020, 17:13

Recebidos os autos

24/11/2020, 17:13

Juntada de certidão

24/11/2020, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 06:59

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 06:59

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:27

Ofício de transferência eletrônica

•26/06/2025, 16:27

Despacho

•23/06/2025, 16:52

Despacho

•23/06/2025, 16:52

Despacho

•05/02/2025, 16:21

Despacho

•05/02/2025, 16:21

Despacho

•02/02/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 18:51

Despacho

•04/10/2022, 11:32

Despacho

•24/01/2022, 14:40

Despacho

•14/01/2022, 11:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/02/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:27

Ofício de transferência eletrônica

•26/06/2025, 16:27

Despacho

•23/06/2025, 16:52

Despacho

•23/06/2025, 16:52

Despacho

•05/02/2025, 16:21

Despacho

•05/02/2025, 16:21

Despacho

•02/02/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 18:51

Despacho

•04/10/2022, 11:32

Despacho

•24/01/2022, 14:40

Despacho

•14/01/2022, 11:10

Despacho

•30/11/2020, 14:26