Execução Fiscal 5005183-36.2018.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5005183-36.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 23:47

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 23:41

Transitado em Julgado em 07032022

18/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA BACIGALUPO KIATAKI VALLIN em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Publicado Sentença em 26/01/2022.

08/02/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXECUTADO: JULIANA BACIGALUPO KIATAKI VALLIN PROCESSO Nº 5005183-36.2018.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 23:31

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 13:54

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 23:41

Sentença

•24/01/2022, 14:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 07032022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA BACIGALUPO KIATAKI VALLIN em 16/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(37)