Execução Fiscal 0029635-31.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 156.775,88

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP 238615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALURGICA LUCCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 175/2023 (9a. Vara) Paote: 175

29/05/2023, 09:16

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000175/2023

10/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de METALURGICA LUCCO LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 16:29

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:29

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:20

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de METALURGICA LUCCO LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Todas as movimentações(81)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 175/2023 (9a. Vara) Paote: 175

29/05/2023, 09:16

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000175/2023

10/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de METALURGICA LUCCO LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:21

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 11:29

Despacho

•23/06/2022, 20:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 16:29

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:29

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:20

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de METALURGICA LUCCO LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA LUCCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS BARROSO ALBERTO - SP238615 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. 1 Procedi, nesta data, a correção da autuação para inclusão do advogado da executada, para efeito de recebimento das intimações no Diário Eletrônico da Justiça Federal. 2 Ciência à executada da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3 e de que poderá exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 No mesmo prazo, deverá a executada regularizar a sua representação processual. 4 Após, voltem os autos conclusos para deliberar sobre o requerido pela exequente sob ID 239777897. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029635-31.2013.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SÃO PAULO, 21 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 05:41

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:36

Conclusos para despacho

16/08/2021, 20:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/08/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:21

Conclusos para despacho

04/08/2021, 18:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/05/2021, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2021, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

06/05/2021, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2021, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2021, 13:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 591/624

13/01/2021, 09:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/10/2020, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2020, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/08/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:06

Conclusos para despacho

04/05/2020, 18:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/05/2020, 18:40

Juntada de certidão

30/04/2020, 16:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/03/2020, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2020, 08:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2020, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861140008902 Complemento Livre:

10/03/2020, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/03/2020, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/03/2020 PedidoJF: 467-9/2019 Prot: 382200309005310

09/03/2020, 10:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 353/2017 (9a. Vara)

28/09/2017, 15:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.353/2017 (9a. Vara)

28/09/2017, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2017, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/06/2017, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2017, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2017, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/02/2017, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2017, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820112000

16/09/2016, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2016, 10:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/07/2016, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2016, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 11:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

21/03/2016, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2016, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/01/2016, 13:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2015.04535 Complemento Livre:

22/01/2016, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8209.2015.04535 (Guia 2015.0407)

02/10/2015, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2014, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2014, 13:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

10/12/2013, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2013, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2013, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/07/2013, 08:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/06/2013, 12:57

Despacho

•24/01/2022, 14:43

Despacho

•12/01/2022, 05:41

Despacho

•01/10/2021, 16:36

Despacho

•04/08/2021, 18:21

Despacho

•04/05/2020, 19:06