Execução Fiscal 0005650-71.2016.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005650-71.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 19/03/2022

28/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de HERALDO CAIRA GITAHY em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: HERALDO CAIRA GITAHY EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005650-71.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 23:31

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 16:52

Juntada de certidão

14/09/2021, 09:16

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:24

Sentença

•24/01/2022, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 19/03/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERALDO CAIRA GITAHY em 16/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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