Execução Fiscal 5002126-30.2021.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.701.431,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP 172548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 12:15

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 20:01

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 14:21

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 13:08

Sentença

•22/07/2024, 14:33

16/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 12:15

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 20:01

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 14:21

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:46

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:07

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:31

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 17:16

Juntada de comunicações

06/07/2022, 17:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 15:18

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:14

Processo Desarquivado

18/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:35

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:34

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 15:55

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 D E S P A C H O ID 187101553: ciência às partes. No mais, cumpra-se a determinação de arquivamento exarada no despacho anterior (ID 170111400). Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de dezembro de 2021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002126-30.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 19:09

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:45

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:44

Decorrido prazo de ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 12:35

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:19

Expedição de Comunicação via Correios.

30/11/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:05

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:04

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 18:21

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:34

Juntada de comunicações

15/10/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:23

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:19

Conclusos para despacho

13/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 17:09

Juntada de certidão

06/10/2021, 21:07

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:57

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2021, 10:47

Conclusos para decisão

27/09/2021, 10:42

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:47

Proferida decisão interlocutória

24/09/2021, 13:44

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 12:08

Juntada de certidão

23/09/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 13:05

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:48

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/09/2021, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 10:40

Sentença

•19/07/2024, 16:03

Despacho

•11/07/2024, 14:12

Despacho

•04/07/2024, 14:46

Sentença

•12/06/2024, 12:18

Sentença

•24/05/2024, 18:18

Despacho

•20/05/2024, 11:50

Despacho

•13/05/2024, 17:23

Comunicações

•21/03/2022, 12:39

Decisão

•01/02/2022, 14:34

Despacho

•24/01/2022, 14:44

Despacho

•16/12/2021, 19:09

Despacho

•30/11/2021, 15:05

Despacho

•30/11/2021, 13:04

Todos os documentos(21)

Sentença

•03/04/2025, 13:08

Sentença

•22/07/2024, 14:33

Sentença

•19/07/2024, 16:03

Despacho

•11/07/2024, 14:12

Despacho

•04/07/2024, 14:46

Sentença

•12/06/2024, 12:18

Sentença

•24/05/2024, 18:18

Despacho

•20/05/2024, 11:50

Despacho

•13/05/2024, 17:23

Comunicações

•21/03/2022, 12:39

Decisão

•01/02/2022, 14:34

Despacho

•24/01/2022, 14:44

Despacho

•16/12/2021, 19:09

Despacho

•30/11/2021, 15:05

Despacho

•30/11/2021, 13:04

Comunicações

•15/10/2021, 14:46

Despacho

•14/10/2021, 11:23

Despacho

•13/10/2021, 13:19

Decisão

•24/09/2021, 13:47

Decisão

•24/09/2021, 13:44

Decisão

•21/09/2021, 13:05