Execução Fiscal 0003402-06.2014.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0003402-06.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 19/03/2022

18/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) EXECUTADO: CECILIA FRANCO SISTERNAS FIORENZO DO NASCIMENTO - SP184531 EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003402-06.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

04/12/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2021, 10:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/04/2021, 14:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/06/2020, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:06

Sentença

•24/01/2022, 14:46

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