Procedimento Comum Cível 5003311-79.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 87.600,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDILSON NUNES SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP 306781·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

LIGIA JUNQUEIRA NETTO

OAB/SP 208490·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP 320370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(108)

EDILSON NUNES SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

TECNOLOGIA BANCARIA S.A (BANCO 24HORAS)

Terceiro

TECNOLOGIA BANCARIA S.A (BANCO 24 HORAS)

Terceiro

CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO

Terceiro

DANIEL ANDENSOHN

Terceiro

CBD

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/02/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 16:27

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:26

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781 REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, TECNOLOGIA BANCARIA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370 Advogado do(a) REU: LIGIA JUNQUEIRA NETTO - SP208490 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003311-79.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência do retorno dos autos do TRF. Ao arquivo, baixa findo. SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 09:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:43

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/02/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 16:27

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:26

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 08:57

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 14:48

Despacho

•24/01/2022, 09:10

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781 REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, TECNOLOGIA BANCARIA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370 Advogado do(a) REU: LIGIA JUNQUEIRA NETTO - SP208490 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003311-79.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência do retorno dos autos do TRF. Ao arquivo, baixa findo. SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 09:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:43

Juntada de intimação de pauta

24/01/2022, 08:21

Recebidos os autos

24/01/2022, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/02/2021, 18:53

Juntada de certidão

01/02/2021, 17:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 11:40

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2020, 16:58

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:43

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:52

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 15:35

Conclusos para despacho

27/11/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:24

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de apelação

25/11/2020, 15:00

Publicado Sentença em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:39

Julgado improcedente o pedido

03/11/2020, 15:35

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 06:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/10/2020, 06:29

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 07:34

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 04:39

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:42

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2020.

05/10/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

03/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:33

Juntada de ato ordinatório

01/10/2020, 13:32

Expedição de termo de audiência

30/09/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 07:48

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:44

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:08

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:08

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:57

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 04:18

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:32

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 08:24

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2020, 19:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 00:09

Publicado Decisão em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:08

Audiência INTERROGATÓRIO designada para 28/09/2021 17:00 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo.

20/08/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:14

Proferida decisão interlocutória

19/08/2020, 16:47

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 22:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2020, 14:44

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:27

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:06

Publicado Despacho em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:55

Juntada de certidão

10/08/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 09:17

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 22:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 22:03

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 08:32

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de EDILSON NUNES SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:20

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:27

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Distribuição em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:27

Juntada de Petição de réplica

20/07/2020, 12:52

Publicado Decisão em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2020, 08:40

Conclusos para decisão

29/06/2020, 14:11

Juntada de certidão

29/06/2020, 14:11

Juntada de certidão

29/06/2020, 13:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/06/2020, 13:01

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/06/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 12:23

Decisão

•13/12/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:48

Decisão

•30/06/2021, 14:49

Acórdão

•03/05/2021, 20:44

Acórdão

•30/04/2021, 10:46

Despacho

•27/11/2020, 15:58

Despacho

•27/11/2020, 15:35

Despacho

•26/11/2020, 15:24

Sentença

•03/11/2020, 18:39

Sentença

•03/11/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 13:32

Despacho

•18/09/2020, 07:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•24/01/2022, 14:48

Despacho

•24/01/2022, 09:10

Decisão

•13/12/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:48

Decisão

•30/06/2021, 14:49

Acórdão

•03/05/2021, 20:44

Acórdão

•30/04/2021, 10:46

Despacho

•27/11/2020, 15:58

Despacho

•27/11/2020, 15:35

Despacho

•26/11/2020, 15:24

Sentença

•03/11/2020, 18:39

Sentença

•03/11/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 13:32

Despacho

•18/09/2020, 07:48

Despacho

•03/09/2020, 09:09

Despacho

•03/09/2020, 08:24

Decisão

•20/08/2020, 15:14

Decisão

•19/08/2020, 16:47

Despacho

•10/08/2020, 14:55

Despacho

•08/08/2020, 09:17

Decisão

•03/08/2020, 17:41

Decisão

•03/08/2020, 08:32

Decisão

•01/07/2020, 15:40

Decisão

•30/06/2020, 08:40