Cumprimento de sentença 5016220-69.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.199.383,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE PAULA FARIA

OAB/MG 131497·CPF·Representa: Réu

MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK

OAB/MG 159399·CPF·Representa: Réu

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/SP 340947·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO

OAB/MG 150067·CPF·Representa: Réu

LILIANE NETO BARROSO

OAB/SP 276488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 04/04/2024

17/04/2024, 19:40

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 23:49

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 10:31

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 04/04/2024

17/04/2024, 19:40

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Publicado Sentença em 11/03/2024.

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 13:09

Sentença

•12/01/2024, 18:18

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 23:49

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:26

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:18

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:13

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:12

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/12/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:42

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:36

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:18

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO do(a) AUTOR: MONIQUE DE PAULA FARIA - MG131497-A ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK - MG159399 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - SP340947-A ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO - MG150067 ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE NETO BARROSO - SP276488-A REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016220-69.2018.4.03.6100

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:50

Conclusos para despacho

22/01/2022, 14:07

Juntada de certidão

22/01/2022, 14:07

Recebidos os autos

20/01/2022, 18:41

Juntada de informação

20/01/2022, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2020, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

18/09/2020, 13:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:34

Juntada de Petição de apelação

07/07/2020, 14:23

Publicado Sentença em 18/06/2020.

18/06/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2020, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 11:52

Remetidos os Autos (Ato coator) para Secretaria processante após plantão judicial

27/04/2020, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Vara Federal em Plantão Judicial

27/04/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2020, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 09:07

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2020, 17:32

Publicado Sentença em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2020, 17:54

Julgado improcedente o pedido

13/01/2020, 17:19

Conclusos para julgamento

07/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de réplica

11/06/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

10/06/2019, 23:03

Publicado Despacho em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/05/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 18:04

Conclusos para despacho

22/05/2019, 11:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:04

Juntada de Petição de contestação

20/08/2018, 19:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 02:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2018, 18:01

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2018, 18:01

Conclusos para despacho

06/07/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/07/2018, 14:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/07/2018, 11:44

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 11:44

Despacho

•22/08/2023, 23:49

Despacho

•17/07/2023, 18:34

Despacho

•17/07/2023, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2023, 20:02

Despacho

•10/02/2023, 13:13

Despacho

•15/12/2022, 14:42

Despacho

•26/05/2022, 13:18

Despacho

•24/01/2022, 14:50

Acórdão

•16/09/2021, 17:13

Acórdão

•10/09/2021, 15:51

Despacho

•19/04/2021, 11:22

Despacho

•19/03/2021, 15:25

Despacho

•17/03/2021, 11:34

Todos os documentos(32)

Sentença

•07/03/2024, 13:09

Sentença

•12/01/2024, 18:18

Despacho

•22/08/2023, 23:49

Despacho

•17/07/2023, 18:34

Despacho

•17/07/2023, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2023, 20:02

Despacho

•10/02/2023, 13:13

Despacho

•15/12/2022, 14:42

Despacho

•26/05/2022, 13:18

Despacho

•24/01/2022, 14:50

Acórdão

•16/09/2021, 17:13

Acórdão

•10/09/2021, 15:51

Despacho

•19/04/2021, 11:22

Despacho

•19/03/2021, 15:25

Despacho

•17/03/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 17:16

Decisão

•23/11/2020, 17:05

Decisão

•20/11/2020, 21:14

Despacho

•02/11/2020, 10:21

Despacho

•18/09/2020, 18:15

Despacho

•18/09/2020, 16:25

Sentença

•15/06/2020, 17:54

Sentença

•15/06/2020, 17:22

Despacho

•22/04/2020, 13:10

Despacho

•22/04/2020, 09:07

Sentença

•13/01/2020, 17:54

Sentença

•13/01/2020, 17:19

Despacho

•22/05/2019, 18:52

Despacho

•22/05/2019, 18:04

Despacho

•06/07/2018, 15:04

Documento Comprobatório

•05/07/2018, 11:44