Execução Fiscal 0002611-34.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.044,82

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GHOSTY'S CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO CALIL

CPF

Reu

ANSELMO JOSE CALIL

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 525/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000525/2025

15/07/2025, 13:54

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:07

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 18:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 10:00

Todas as movimentações(90)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 525/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000525/2025

15/07/2025, 13:54

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 17:04

Despacho

•22/06/2022, 12:07

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:07

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 18:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de GHOSTY'S CONFECCOES LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO CALIL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE CALIL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GHOSTY'S CONFECCOES LTDA - ME, MARCIO CALIL, ANSELMO JOSE CALIL DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0002610-49.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0002610-49.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002611-34.2011.4.03.6138

25/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:05

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:38

Juntada de certidão

10/10/2021, 00:19

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:17

Juntada de certidão

09/06/2021, 09:39

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:55

Juntada de certidão

04/05/2021, 23:43

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:50

Decorrido prazo de GHOSTY'S CONFECCOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARCIO CALIL em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE CALIL em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 11:08

Publicado Despacho em 23/02/2021.

24/02/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

24/02/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 22:35

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:31

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/02/2021, 10:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/10/2020, 18:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/09/2020, 10:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/09/2020, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

02/09/2020, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

03/08/2020, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

10/12/2019, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

04/11/2019, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2019, 13:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2019, 06:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020015133 Complemento Livre:

13/09/2019, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

02/09/2019, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2019, 09:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2019, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

20/05/2019, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

11/03/2019, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

07/03/2019, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP DISTRIBUIDA NO DEPRECADO NESTA DATA Complemento Livre:

06/12/2018, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

28/11/2018, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

23/10/2018, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2018, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2018, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

24/07/2018, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

15/05/2018, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2018, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/03/2018, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

04/07/2017, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2017, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/03/2017, 06:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

22/03/2017, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

06/07/2016, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

02/05/2016, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2015, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/06/2015, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPECAO Complemento Livre:

25/05/2015, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026104920114036138

18/05/2015, 16:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2014, 06:41

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/08/2012, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161020047117 Complemento Livre:

26/04/2012, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2012, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/02/2012, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2012, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 14:43

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002610-49.2011.403.6138

05/09/2011, 12:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/03/2011, 12:15

Despacho

•24/01/2022, 15:01

Despacho

•19/01/2022, 13:24

Despacho

•19/02/2021, 17:42

Despacho

•17/02/2021, 22:35