Procedimento Comum Cível 5000009-26.2022.4.03.6129 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000009-26.2022.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 16/02/2022

24/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE LIMA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:06

Publicado Sentença em 26/01/2022.

09/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - SP210982 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000009-26.2022.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Trata-se de demanda ajuizada pelo rito comum, por SEBASTIÃO SOARES DE LIMA, em face do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), na qual pleiteia à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade (rural). Juntou documentos. Ato contínuo a propositura da ação, a parte autora postulou pela desistência da demanda (id 239321053). Considerando que não houve integralização da lide, desnecessária a anuência da parte contrária, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios. Registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Registro/SP, 17 de janeiro de 2022. JOÃO BATISTA MACHADO, JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06)

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:01

Extinto o processo por desistência

21/01/2022, 16:53

Conclusos para decisão

11/01/2022, 16:05

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:05

Expedição de Informação

11/01/2022, 14:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/01/2022, 14:35

Recebidos os autos

11/01/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2022, 11:23

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 15:01