Agravo em Recurso Especial 5000251-60.2022.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000251-60.2022.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 924575/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924575 - EDcl no AgInt no AREsp 2567643 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2567643/SP

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122523/2025

17/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 122523/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2567643/SP

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 924575/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

22/11/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 924575/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924575 - EDcl no AgInt no AREsp 2567643 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2567643/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122523/2025

Protocolizada Petição 122523/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2567643/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 924575/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

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