Execução Fiscal 5005173-55.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 153.145,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA N. S. APARECIDA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

04/11/2022, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:05

Desentranhado o documento

25/10/2022, 15:59

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:39

Desentranhado o documento

25/10/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

20/02/2022, 20:54

Desentranhado o documento

20/02/2022, 20:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA N. S. APARECIDA LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Todas as movimentações(53)

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 20:54

27/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

04/11/2022, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:05

Desentranhado o documento

25/10/2022, 15:59

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:39

Desentranhado o documento

25/10/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

20/02/2022, 20:54

Desentranhado o documento

20/02/2022, 20:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA N. S. APARECIDA LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA N. S. APARECIDA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A DESPACHO Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, mediante juntada de cópia do instrumento de seu ato constitutivo e alterações, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, exclua-se a petição e documentos apresentados pelo(a) executado(a), bem como proceda-se ao descadastramento do advogado para estes autos, no sistema processual da Justiça Federal. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005173-55.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:22

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:34

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 15:33

Mandado devolvido parcialmente cumprido

23/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de certidão

23/11/2021, 15:01

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 00:58

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:58

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:57

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 00:57

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:56

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:56

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:56

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:55

Juntada de certidão

19/11/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 15:34

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 18:57

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/09/2021, 10:34

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:03

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:50

Juntada de certidão

27/06/2020, 19:00

Juntada de certidão

29/05/2020, 15:02

Expedição de Carta de citação.

29/05/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:27

Conclusos para despacho

31/07/2019, 11:36

Expedição de Certidão

30/07/2019, 18:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/07/2019, 18:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 08:52

Despacho

•24/01/2022, 15:13

Despacho

•20/01/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 00:57

Despacho

•06/08/2019, 15:42