DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
OAB/SP 196524•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010793-86.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
10/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/10/2021, 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021, 15:13
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 14:51
Conclusos para despacho
14/08/2021, 07:35
Decorrido prazo de Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (DERAT/SPO) em 12/08/2021 23:59.