Execução Fiscal 0002665-97.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.535,88

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DISTRIBUIDORA DE CARNE AR LIMITADA

CNPJ

Reu

MAURIDES BATISTA DE ALCANTARA

CPF

Reu

ALMIRO RAIA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 525/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000525/2025

15/07/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 14:58

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 09:01

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:09

Todas as movimentações(92)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 525/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000525/2025

15/07/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 17:43

Despacho

•25/02/2022, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 14:58

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 09:01

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CARNE AR LIMITADA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de MAURIDES BATISTA DE ALCANTARA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de ALMIRO RAIA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNE AR LIMITADA, MAURIDES BATISTA DE ALCANTARA, ALMIRO RAIA DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0002661-60.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0002661-60.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002665-97.2011.4.03.6138

25/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:54

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:26

Juntada de certidão

10/10/2021, 00:34

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:00

Juntada de certidão

31/05/2021, 07:30

Juntada de certidão

14/04/2021, 08:10

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:09

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2021, 13:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CARNE AR LIMITADA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 03:13

Decorrido prazo de ALMIRO RAIA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:18

Decorrido prazo de MAURIDES BATISTA DE ALCANTARA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:18

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2020, 18:29

Juntada de certidão

01/12/2020, 18:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/12/2020, 17:58

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 15:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/08/2020, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

20/08/2020, 09:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/08/2020, 18:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

04/03/2020, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

26/11/2019, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

18/11/2019, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

09/09/2019, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

25/07/2019, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2019, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2019, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

08/05/2019, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

25/04/2019, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

06/03/2019, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

31/10/2018, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2018, 10:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/07/2018, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO

31/07/2018, 10:17

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/07/2018, 15:25

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

24/07/2018, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

20/04/2018, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

14/12/2017, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2017, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/10/2017, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

18/10/2017, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

14/02/2017, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2017, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2016, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

06/10/2016, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

12/05/2016, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO DO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

27/01/2016, 16:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2016, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2015, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

08/10/2015, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PRINCIPAL Complemento Livre:

31/08/2015, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2015, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/06/2015, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACO NOPROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00026616020114036138

20/05/2015, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2014, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/09/2014, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2012, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/07/2012, 14:36

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002661-60.2011.403.6138

27/05/2011, 11:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/03/2011, 08:15

Despacho

•24/01/2022, 15:19

Despacho

•18/01/2022, 19:54

Despacho

•03/12/2020, 15:58

Despacho

•02/12/2020, 16:50