Cumprimento de sentença 5012878-50.2018.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5012878-50.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogados do(a) APELANTE: ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES - SP213510-A, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A APELADO: EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto pelo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC nestes autos quanto à representação processual, tendo em vista a juntada de substabelecimento (ID 251989384). VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012878-50.2018.4.03.6100

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogados do(a) APELANTE: ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES - SP213510-A, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A APELADO: EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogados do(a) APELADO: ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VINICIUS SODRE MORALIS - SP305394-A A T O O R D I N A T Ó R I O Diante da irregularidade no tocante à representação processual, conforme apontada pela certidão ID 251951333, fica o recorrente cientificado a promover a devida regularização no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012878-50.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência

25/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(71)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO em 19/07/2024 23:59.

Expedição de outros documentos

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(26)