Execução Fiscal 5025569-10.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/12/2019
Valor da Causa
R$ 889.966,68
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO RODRIGO SANT ANA
OAB/SP 234190
·
CPF
288.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
CRISTIAN COLONHESE
OAB/SP 241799
·
CPF
132.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024, 22:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024, 19:17
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
LUA PRODUCOES SONORAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-47
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 18:29
Conclusos para despacho
14/06/2024, 13:26
Decorrido prazo de LUA PRODUCOES SONORAS ESPECIAIS EIRELI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 00:22
Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024, 00:22
Expedição de Outros documentos.
19/05/2024, 19:07
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2024, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024, 18:05
Conclusos para despacho
23/04/2023, 19:05
Juntada de comunicações
02/09/2022, 19:45
Juntada de comunicações
04/07/2022, 15:37
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024, 22:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 18:29
Conclusos para despacho
14/06/2024, 13:26
Decorrido prazo de LUA PRODUCOES SONORAS ESPECIAIS EIRELI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 00:22
Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024, 00:22
Expedição de Outros documentos.
19/05/2024, 19:07
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2024, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024, 18:05
Conclusos para despacho
23/04/2023, 19:05
Juntada de comunicações
02/09/2022, 19:45
Juntada de comunicações
04/07/2022, 15:37
Decorrido prazo de LUA PRODUCOES SONORAS ESPECIAIS EIRELI em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022, 00:26
Juntada de certidão
09/02/2022, 18:22
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.
09/02/2022, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
09/02/2022, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUA PRODUCOES SONORAS ESPECIAIS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190, CRISTIAN COLONHESE - SP241799 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 8º da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica o(a) executado(a) intimado(a) para manifestação acerca da petição do exequente ID 11158938. Prazo: 30 (trinta) dias. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025569-10.2019.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
25/01/2022, 00:00
Juntada de ato ordinatório
24/01/2022, 15:44
Expedição de Outros documentos.
24/01/2022, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021, 19:13
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 18:47
Juntada de comunicações
22/07/2021, 17:15
Decorrido prazo de LUA PRODUCOES SONORAS ESPECIAIS LTDA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 18:14
Conclusos para despacho
08/03/2021, 12:29
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021, 17:25
Publicado Decisão em 18/02/2021.
18/02/2021, 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
13/02/2021, 04:27
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021, 15:54
Proferida decisão interlocutória
09/02/2021, 13:30
Conclusos para decisão
23/11/2020, 12:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/11/2020, 14:39
Publicado Despacho em 18/11/2020.
18/11/2020, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020, 01:11
Expedição de Outros documentos.
15/11/2020, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020, 19:09
Juntada de Petição de diligência
17/10/2020, 18:53
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2020, 18:53
Conclusos para despacho
12/10/2020, 18:30
Juntada de Petição de manifestação
18/09/2020, 17:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2020, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020, 17:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2020, 11:28
Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
15/09/2020, 01:38
Expedição de Outros documentos.
11/09/2020, 11:47
Expedição de Outros documentos.
11/09/2020, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020, 11:47
Acolhida a exceção de pré-executividade
10/09/2020, 08:59
Conclusos para decisão
07/09/2020, 16:06
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2020, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020, 13:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/08/2020, 17:24
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/08/2020, 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020, 12:08
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/08/2020, 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020, 19:04
Expedição de Mandado.
07/05/2020, 16:19
Juntada de Petição de certidão
03/03/2020, 11:34
Expedição de Carta de citação.
20/01/2020, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020, 13:44
Conclusos para despacho
14/01/2020, 13:40
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
07/01/2020, 13:28
Distribuído por sorteio
20/12/2019, 16:35
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
20/12/2019, 16:35
Documentos
Certidão de movimentação processual - Sobrestamento
•
14/06/2024, 19:17
Despacho
•
14/06/2024, 18:29
Despacho
•
19/05/2024, 19:07
Despacho
•
14/05/2024, 18:05
Traslado de cópias
•
09/02/2022, 18:22
Traslado de cópias
•
09/02/2022, 18:22
Comunicações
•
04/02/2022, 22:40
Ato Ordinatório
•
24/01/2022, 15:44
Despacho
•
28/08/2021, 19:13
Despacho
•
27/08/2021, 18:47
Comunicações
•
22/07/2021, 16:59
Decisão
•
11/02/2021, 15:54
Decisão
•
09/02/2021, 13:30
Despacho
•
15/11/2020, 20:20
Despacho
•
09/11/2020, 19:09
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Certidão de movimentação processual - Sobrestamento
•
14/06/2024, 19:17
Despacho
•
14/06/2024, 18:29
Despacho
•
19/05/2024, 19:07
Despacho
•
14/05/2024, 18:05
Traslado de cópias
•
09/02/2022, 18:22
Traslado de cópias
•
09/02/2022, 18:22
Comunicações
•
04/02/2022, 22:40
Ato Ordinatório
•
24/01/2022, 15:44
Despacho
•
28/08/2021, 19:13
Despacho
•
27/08/2021, 18:47
Comunicações
•
22/07/2021, 16:59
Decisão
•
11/02/2021, 15:54
Decisão
•
09/02/2021, 13:30
Despacho
•
15/11/2020, 20:20
Despacho
•
09/11/2020, 19:09
Decisão
•
11/09/2020, 11:47
Decisão
•
10/09/2020, 08:59
Despacho
•
16/01/2020, 16:33