Recurso Especial 5003965-56.2021.4.03.6106 - TRF3

Recurso Especial 5003965-56.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 488767/2026

18/05/2026, 10:56

Protocolizada Petição 488767/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/05/2026

18/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399299/2026

27/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 399299/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 44361/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044361 - EDcl no REsp 2224533 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044361/2026 - EDcl no REsp 2224533/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044361/2026 - EDcl no REsp 2224533/SP

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 44361/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

26/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44361/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

—

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 488767/2026

Protocolizada Petição 488767/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399299/2026

Protocolizada Petição 399299/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 44361/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044361 - EDcl no REsp 2224533 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044361/2026 - EDcl no REsp 2224533/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044361/2026 - EDcl no REsp 2224533/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 44361/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44361/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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