Agravo em Recurso Especial 0007550-15.2013.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0007550-15.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287711/2026

26/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287708/2026

26/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287702/2026

26/03/2026, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 18:25

Protocolizada Petição 287711/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:12

Protocolizada Petição 287708/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:12

Protocolizada Petição 287702/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 18:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 14:20

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287711/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287708/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287702/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 287711/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

Protocolizada Petição 287708/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

Protocolizada Petição 287702/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(21)

Todos os documentos(42)