Execução Fiscal 5000778-33.2018.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5000778-33.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 15:00

Transitado em Julgado em 02/02/2022

10/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de OLGA MARCIA CHAGAS DE ALMEIDA em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Sentença em 26/01/2022.

09/02/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: OLGA MARCIA CHAGAS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA DE FATIMA CAMARGO - SP127730 S E N T E N Ç A - T I P O B (Resolução CJF n. 535, de 2006) Compulsando os autos, verifico tratar-se de ação proposta, pelo rito das execuções fiscais (Lei n. 6.830, de 1980), pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em face de OLGA MARCIA CHAGAS DE ALMEIDA, na qual se pleiteia o pagamento de crédito(s) inscrito(s) na Dívida Ativa da União. Em petição incidental, noticiou-se a quitação da dívida em cobro na via extrajudicial. É o breve relatório. Passo a decidir. Noticiada a satisfação da(s) obrigação(ões) objeto da presente ação executiva, a extinção do feito é medida que se impõe. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 5000778-33.2018.4.03.6110 Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam, desde logo, levantadas eventuais constrições patrimoniais efetuadas em desfavor da parte executada no presente feito. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO HENRIQUE MEIRA FIGUEIREDO Juiz Federal Substituto

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 14:39

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

07/05/2018, 13:00

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 16:01