Embargos à Execução Fiscal 5007275-46.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.429.924,99

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

AUTOMETAL S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BRIGANTI

OAB/SP 165367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

AUTOMETAL S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

AUTOMETAL S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de AUTOMETAL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de AUTOMETAL S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 31/07/2024.

01/08/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 20:29

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de AUTOMETAL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de AUTOMETAL S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 17:07

Despacho

•29/07/2024, 17:07

01/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 31/07/2024.

01/08/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 20:29

Conclusos para despacho

14/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 17:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:00

Conclusos para despacho

04/09/2023, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

23/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 09:36

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:17

Juntada de Petição de réplica

16/11/2022, 12:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 19:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:52

Decorrido prazo de AUTOMETAL S/A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 15:10

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:29

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:45

Conclusos para despacho

11/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/02/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: AUTOMETAL S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: LEONARDO BRIGANTI - SP165367 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Emende a Embargante sua exordial, conforme disposto nos Artigos 319, 320 e 914, § 1º, todos do Código de Processo Civil de 2015, devendo para tanto acostar aos autos cópias dos autos principais, quais sejam: a) Petição Inicial do executivo fiscal; b) CDA; Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do Art. 321, parágrafo único, daquele diploma legal. SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007275-46.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:02

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:35

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:34

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 08:06

Recebidos os autos

16/12/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2021, 17:29

Distribuído por dependência

14/12/2021, 17:29

Despacho

•30/06/2024, 20:29

Despacho

•30/06/2024, 20:29

Despacho

•09/01/2024, 16:00

Despacho

•03/08/2023, 12:10

Despacho

•28/02/2023, 14:39

Despacho

•19/10/2022, 19:18

Despacho

•19/08/2022, 21:25

Despacho

•19/08/2022, 14:45

Despacho

•24/01/2022, 16:02