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TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1223071/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/01223071 - DESIS nos EREsp 1941394

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1223071 - DESIS nos EREsp 1941394 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175447/2026

Protocolizada Petição 175447/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 1228104/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1228104 - DESIS nos EREsp 1941394 - Publicação prevista para 25/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/01228104 - DESIS nos EREsp 1941394

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 91845/2026

Todas as movimentações(113)

legal