Execução Fiscal 0003978-93.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 786,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IND E COMERCIO DE CONFECCOES NEW CROMO LTDA

CNPJ

Reu

JUSSARA DA PENHA FUREGATI

CPF

Reu

CLAUDIONOR DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:46

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de JUSSARA DA PENHA FUREGATI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE MATOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de IND E COMERCIO DE CONFECCOES NEW CROMO LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 15:28

Publicado Sentença em 09/08/2024.

10/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 16:09

Todas as movimentações(75)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:46

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:24

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 15:28

Sentença

•06/08/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de JUSSARA DA PENHA FUREGATI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE MATOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de IND E COMERCIO DE CONFECCOES NEW CROMO LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 15:28

Publicado Sentença em 09/08/2024.

10/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 16:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:11

Decorrido prazo de JUSSARA DA PENHA FUREGATI em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de IND E COMERCIO DE CONFECCOES NEW CROMO LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE MATOS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IND E COMERCIO DE CONFECCOES NEW CROMO LTDA, CLAUDIONOR DE MATOS, JUSSARA DA PENHA FUREGATI DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0003977-11.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0003977-11.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003978-93.2011.4.03.6138

25/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:55

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:28

Juntada de certidão

25/11/2021, 21:25

Juntada de certidão

09/10/2021, 18:55

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:45

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:09

Juntada de certidão

04/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de IND E COMERCIO DE CONFECCOES NEW CROMO LTDA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de JUSSARA DA PENHA FUREGATI em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE MATOS em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:13

Publicado Despacho em 23/02/2021.

24/02/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

24/02/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:15

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:31

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/02/2021, 10:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/10/2020, 14:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/09/2020, 13:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.55/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/09/2020, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

02/09/2020, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00039771120114036138

12/03/2020, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00039771120114036138

14/01/2020, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00039771120114036138

04/11/2019, 06:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2019, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00039771120114036138

30/10/2019, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00039771120114036138

23/08/2019, 07:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020013584 Complemento Livre: REQUER CONVERSAO EM RENDA

26/06/2019, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO APENSO Complemento Livre: 00039797820114036138

25/06/2019, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2019, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020009111 Complemento Livre:

07/05/2019, 10:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2019, 10:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 278/2012: PACOTE: 30068

02/10/2012, 13:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.278/2012 (1a. Vara)

27/09/2012, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2012, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2012, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2012, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2012, 06:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2012, 06:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/06/2012, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

01/06/2012, 09:06

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0003977-11.2011.403.6138

14/05/2012, 10:22

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/08/2011, 14:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/04/2011, 08:05

Despacho

•24/01/2022, 16:12

Despacho

•18/01/2022, 19:55

Despacho

•19/02/2021, 18:00

Despacho

•18/02/2021, 13:15