Recurso Especial 0001645-21.2008.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0001645-21.2008.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444545/2026

07/05/2026, 08:31

Protocolizada Petição 444545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 67764/2026 - EDcl

05/05/2026, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 40741/2026 - EDcl

05/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067764 - EDcl no REsp 2231600 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040741 - EDcl no REsp 2231600 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Embargos de Declaração de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040741/2026 - EDcl no REsp 2231600/SP

30/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067764/2026 - EDcl no REsp 2231600/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067764/2026 - EDcl no REsp 2231600/SP

27/03/2026, 17:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444545/2026

Protocolizada Petição 444545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 67764/2026 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 40741/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067764 - EDcl no REsp 2231600 - Publicação prevista para 05/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040741 - EDcl no REsp 2231600 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040741/2026 - EDcl no REsp 2231600/SP

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067764/2026 - EDcl no REsp 2231600/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067764/2026 - EDcl no REsp 2231600/SP

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(33)