Cumprimento Provisório de Sentença 5006341-76.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Liquidação Provisória por Arbitramento · 01ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

EDMO BARBOSA PACHE

CPF

Autor

MADALENA DA MOTA FLORES

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMO BARBOSA PACHE

CPF·Representa: Autor

ROSE MARY GRAHL

OAB/SP 212583·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EDMO BARBOSA PACHE

CPF

Autor

MADALENA DA MOTA FLORES

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 20:04

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 20:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/12/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:11

Expedição de outros documentos

07/12/2023, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2023, 15:29

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:47

Juntada de consulta

01/12/2023, 17:36

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:04

Expedição de outros documentos

27/10/2023, 16:31

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 20:04

Publicado Despacho em 11/12/2023.

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 15:29

Decisão

•01/12/2023, 17:47

12/12/2023, 20:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/12/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:11

Expedição de outros documentos

07/12/2023, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2023, 15:29

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:47

Juntada de consulta

01/12/2023, 17:36

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:04

Expedição de outros documentos

27/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:06

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:06

Expedição de outros documentos

26/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 12:19

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:36

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2022, 16:32

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:35

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

09/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MADALENA DA MOTA FLORES ESPOLIO: EDMO BARBOSA PACHE REPRESENTANTE: MADALENA DA MOTA FLORES Advogado do(a) AUTOR: ROSE MARY GRAHL - SP212583-A, REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MS14354-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, fica a parte autora intimada para, no prazo legal, manifestar-se sobre a juntada de documentos complementares pela parte ré no id 238892698 e seguintes.. CAMPO GRANDE, 24 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5006341-76.2020.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:15

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 16:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de impugnação

06/12/2021, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:53

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2021, 13:52

Mandado devolvido cumprido

27/10/2021, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 22:48

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:37

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2021, 11:57

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:46

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

30/08/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/07/2021, 12:26

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 10:20

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/10/2020, 08:17

Decorrido prazo de MADALENA DA MOTA FLORES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:45

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:47

Juntada de certidão

29/09/2020, 13:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 12:25

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/09/2020, 12:25

Decisão

•19/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:35

Despacho

•24/02/2022, 14:11

Despacho

•24/02/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:53

Despacho

•01/10/2021, 13:37

Despacho

•30/08/2021, 15:29

Despacho

•29/09/2020, 18:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/12/2023, 15:29

Decisão

•01/12/2023, 17:47

Decisão

•19/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:35

Despacho

•24/02/2022, 14:11

Despacho

•24/02/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:53

Despacho

•01/10/2021, 13:37

Despacho

•30/08/2021, 15:29

Despacho

•29/09/2020, 18:21

Despacho

•29/09/2020, 17:50

Documento Comprobatório

•29/09/2020, 12:25