Execução Fiscal 5003046-59.2019.4.03.6002 - TRF3

Execução Fiscal 5003046-59.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/08/2023, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/02/2022, 10:05

Publicado Intimação em 26/01/2022.

09/02/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 02:37

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/01/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXI PECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS AGRICOLAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Em face da notícia de Parcelamento Administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC c/c 151, VI do CTN. Determino que se aguarde em arquivo eventual provocação do(a) Exequente informando o término/quitação do parcelamento ou seu descumprimento e, nesse último caso, requerendo o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, a contar da intimação do exequente, sem que tenha havido prosseguimento da execução, registrem-se os presentes autos para sentença (cf.: art.40, parágrafo 4º da LEF), após vista do exequente. Friso que o fato de a ação executiva permanecer arquivada não impede, nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo de parcelamento pela Exequente. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003046-59.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. DOURADOS, 23 de fevereiro de 2021.

25/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2022, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 23:13

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 17:52

Despacho

•25/02/2021, 23:13

—

Partes do Processo(23)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Publicado Intimação em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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