Procedimento Comum Cível 5003745-58.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 182.263,04

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CASSINI & MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MARCHIORI

OAB/SP 199440·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CASSINI & MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 23/06/2022

09/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:38

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:38

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:32

Extinto o processo por desistência

26/05/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 19:14

Juntada de Petição de pedido de desistência

23/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:45

Proferida decisão interlocutória

30/04/2022, 09:52

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 23/06/2022

09/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:38

Publicado Sentença em 31/05/2022.

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 14:59

Sentença

•26/05/2022, 10:09

31/05/2022, 00:38

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:32

Extinto o processo por desistência

26/05/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 19:14

Juntada de Petição de pedido de desistência

23/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:45

Proferida decisão interlocutória

30/04/2022, 09:52

Conclusos para decisão

27/04/2022, 18:35

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de comprovante de recolhimento de preparo

14/02/2022, 14:28

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003745-58.2021.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Concedo à autora novo prazo de 15 (quinze) dias para complementação do valor recolhido como adiantamento das custas iniciais (R$ 911,32 - Id. 135402681), pois o recolhimento teve como parâmetro o valor da causa sem atualização. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data e assinatura eletrônicas.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:41

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:27

Decorrido prazo de MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2021, 11:45

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 19:30

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:35

Juntada de certidão

23/08/2021, 10:35

Recebidos os autos

18/08/2021, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/08/2021, 11:25

Juntada de certidão

18/08/2021, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 09:44

Decisão

•02/05/2022, 16:44

Decisão

•30/04/2022, 09:52

Despacho

•24/01/2022, 16:25

Despacho

•24/01/2022, 12:41

Despacho

•30/09/2021, 15:09

Despacho

•27/09/2021, 19:30