Execução Fiscal 5000708-60.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 646.842,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB/RJ 162533·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO

OAB/SP 414829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

KIDDE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:14

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:20

Conclusos para despacho

30/06/2022, 00:30

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:58

Todas as movimentações(49)

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 13:20

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 13:48

13/07/2022, 00:14

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:20

Conclusos para despacho

30/06/2022, 00:30

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

13/03/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 23:42

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KIDDE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458-A, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533, BERNARDO DE LACERDA SOUZA MACHADO - SP414829-A D E S P A C H O Manifeste-se a executada quanto aos óbices elencados pela credora na petição ID 149607265, promovendo a regularização do seguro garantia apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da devedora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000708-60.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas intime-se a exequente para que promova o regular prosseguimento do feito. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. Tratando-se de autos eletrônicos, permitindo às partes livre acesso aos autos, o desarquivamento fica condicionado a requerimento útil à tramitação do feito. Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 17:46

Conclusos para despacho

31/10/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 01:13

Juntada de ato ordinatório

02/10/2021, 01:12

Juntada de ato ordinatório

02/10/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 17:19

Juntada de certidão

16/09/2021, 20:54

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2021, 10:07

Juntada de Petição de diligência

13/06/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 18:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/12/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:15

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2020, 14:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/01/2020, 11:53

Juntada de certidão

29/01/2020, 11:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/01/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 11:50

Despacho

•10/05/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 23:41

Despacho

•24/01/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 01:13

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 01:13

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 01:12

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 01:11

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 18:09

Despacho

•30/01/2020, 12:17