Cumprimento de sentença 0009609-48.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2009

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

JOSE FELIX ANDRADE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928·CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA GOMES FILHO

OAB/SP 146275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

28/11/2022, 20:26

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 20:26

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:17

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:02

Transitado em Julgado em 03/10/2022

25/10/2022, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOSE FELIX ANDRADE em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:24

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:24

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 23:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/08/2022, 23:06

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:39

Todas as movimentações(114)

Juntada de certidão

28/11/2022, 20:26

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 20:26

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:17

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:02

Transitado em Julgado em 03/10/2022

25/10/2022, 18:02

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 23:06

Despacho

•07/01/2022, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOSE FELIX ANDRADE em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:24

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:24

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 23:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/08/2022, 23:06

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:39

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 09:27

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FELIX ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928, JOSE PEREIRA GOMES FILHO - SP146275 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da petição do INSS de ID 54748854, acerca do processo 0011505-53.2014.403.6183, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009609-48.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o alegado no prazo de 20 (vinte) dias. Após, voltem os autos conclusos para manifestação sobre o questionado pelo INSS em relação à possível identidade destes autos com o processo n. 0011505-53.2014.403.6183, bem como sobre se é o caso ou não do prosseguimento do presente cumprimento de Sentença. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022.

10/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:24

Conclusos para despacho

02/06/2021, 16:24

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 12:39

Juntada de certidão

02/11/2020, 11:04

Conclusos para despacho

02/11/2020, 11:04

Juntada de certidão

02/11/2020, 11:04

Juntada de certidão

02/11/2020, 11:03

Juntada de certidão

02/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2020, 16:44

Decorrido prazo de JOSE FELIX ANDRADE em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:08

Expedição de Informação

15/09/2020, 18:53

Recebidos os autos

15/09/2020, 18:53

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 12:14

Juntada de Petição de informação

05/06/2020, 17:26

Juntada de certidão

13/05/2020, 22:44

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/04/2020, 12:41

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:41

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:41

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:55

Juntada de certidão

25/03/2020, 13:47

Conclusos para despacho

25/03/2020, 13:47

Juntada de certidão

25/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

25/09/2019, 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 16:32

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:31

Juntada de certidão

21/02/2019, 11:17

Juntada de certidão

21/02/2019, 09:33

Juntada de certidão

21/02/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 18:51

Conclusos para despacho

15/02/2019, 17:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/02/2019, 17:32

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

15/02/2019, 17:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 83/2018 (6a. Vara)

19/10/2018, 08:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.83/2018 (6a. Vara)

16/10/2018, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201861000144141

10/10/2018, 08:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2018, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2018, 12:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/09/2018, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/09/2018, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELCIMENTO DO AUTOR Complemento Livre:

17/09/2018, 08:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 433/444

14/09/2018, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 09:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2018, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 25/2013 (6a. Vara)

10/05/2013, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2012, 09:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

30/11/2012, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2012, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/11/2012, 07:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 333

23/11/2012, 09:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2012, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2012, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201263870040876 Complemento Livre: APELACAO

13/11/2012, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2012, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/10/2012, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO AUTOR Complemento Livre:

16/10/2012, 12:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 422/428

15/10/2012, 06:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

09/10/2012, 08:37

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/09/2012, 05:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/08/2011, 15:53

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AMBAS Complemento Livre:

15/08/2011, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2011, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2011, 14:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

24/05/2011, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/05/2011, 14:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 313/320

17/05/2011, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2011, 11:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/02/2011, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2011, 08:42

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INSS Complemento Livre: REVELIA

23/02/2011, 15:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8307.2010.01280 Complemento Livre: 8307.2010.01280

10/11/2010, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AGDO CUMPR MANDADO

04/08/2010, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO ART 285 Complemento Livre: INSS

04/08/2010, 13:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 173/178

09/12/2009, 08:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/10/2009, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2009, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

21/08/2009, 13:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/08/2009, 12:01

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 19:10

Despacho

•12/03/2021, 12:39

Despacho

•02/09/2020, 12:13

Despacho

•25/03/2020, 17:17

Despacho

•18/09/2019, 16:32

Despacho

•18/02/2019, 18:51