Execução Fiscal 0003939-35.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 160.822,79

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

OAB/SP 185683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CALCADOS SAMELLO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2022, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 23:12

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:14

Todas as movimentações(155)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2022, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 18:44

Despacho

•12/07/2022, 18:01

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 23:12

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:30

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 09:54

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS SAMELLO SA Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da decisão prolatada nos autos da execução fiscal de nº. 0002258-59.2017.4.03.6113 (id 240322880) para que requeiram o que for de seu interesse. Intimem-se. FRANCA, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003939-35.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:25

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:25

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:01

Juntada de certidão

15/10/2021, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 10:33

Publicado Despacho em 24/06/2021.

27/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

27/06/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 15:23

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:27

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:14

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:09

Decorrido prazo de CALCADOS SAMELLO SA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 06:35

Publicado Despacho em 26/10/2020.

26/10/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:43

Juntada de certidão

16/10/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

28/09/2020, 15:09

Conclusos para despacho

28/09/2020, 14:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/09/2020, 14:07

Expedição de outros documentos

28/09/2020, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2020, 11:30

Apensado ao processo 0000080-74.2016.4.03.6113

25/09/2020, 18:42

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:19

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

25/09/2020, 18:19

Expedição de outros documentos

25/09/2020, 18:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/09/2020, 18:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2020, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130008409 Complemento Livre:

07/11/2019, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2019, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2019, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2019, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2019, 09:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, onforme determinado no r. despaho de fl. 269 destes autos, traslado a seguir os resultados dos leilões proferidos nos autos da Exeução Fisal n° 0003351-33.2012.403.6113.

24/04/2019, 07:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130003596 Complemento Livre:

22/04/2019, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2019, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/02/2019, 08:49

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(S) Complemento Livre: DESPACHO/DECISÃO/DETERMINAÇÃO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 17/12/2018

11/02/2019, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que os prazos proessuais estiveram suspensos no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, onsoante previsto no artigo 220 do Código de Proesso Civil e estabeleido na Resolução do CNJ nº 244, de 12 de setembro de 2016.

11/02/2019, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080000560 Complemento Livre:

22/01/2019, 14:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 64/66

17/12/2018, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, onforme determinado no r. despaho de fl. 269, trasladei ópia do mesmo para os autos da Exeução Fisal nº 0003351-33.2012.403.6113

12/12/2018, 11:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 16:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIAO REQUER DATA PARA LEILÃO Complemento Livre:

16/10/2018, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2018, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/08/2018, 07:05

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(S) Complemento Livre: DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 04/07/2018

03/08/2018, 09:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 135/139

04/07/2018, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020006516 Complemento Livre:

13/03/2018, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

20/02/2018, 13:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1302.2018.00068 Complemento Livre:

16/02/2018, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/91

09/02/2018, 07:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DESPACHO/MANDADO DE REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1302.2018.00068 EM 26/01/2018 (Guia 2018.0020)

01/02/2018, 15:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 11:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESPACHO/MANDADO DE REAVALIAÇÃO (1302.2018.00068), ENCAMINHADO À CENTRAL DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO

29/01/2018, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2018, 16:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130000020 Complemento Livre:

24/01/2018, 16:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2018, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2017, 07:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2017, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/10/2017, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 09:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1302.2017.01157 Complemento Livre:

25/10/2017, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000190835 Complemento Livre:

25/10/2017, 11:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 108

01/09/2017, 09:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1302.2017.01157 EM 18/08/2017 (Guia 2017.0132)

31/08/2017, 13:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2017, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000038547 Complemento Livre:

28/08/2017, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1302.2017.01157

18/08/2017, 09:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: Um onjunto de prédios industriais, designados Prédios A, B, C, D e E, om frente para a Rua General Osório, nº 845, om a área onstruída de 10.891,13 m2, abrangendo parte dos imóveis a seguir desritos: imóveis matríulados no 2º CRI de Frana SP nºs. 32.066, 32.067, 32.068, 32.069, 32.070, 32.071, 32.072, 32.073, 32.074, 32.075, 32.076 e 32.077

18/08/2017, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 55/58

31/07/2017, 08:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/07/2017, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2017, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2017, 08:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130006808 Complemento Livre:

18/05/2017, 08:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130006609 Complemento Livre:

18/05/2017, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2017, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/03/2017, 09:54

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: (02) DOIS MESES

08/03/2017, 12:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 79/85

16/02/2017, 09:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2016, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2016, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/08/2016, 06:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130009339 Complemento Livre:

12/07/2016, 14:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 68/81

22/06/2016, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/05/2016, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD (NEGATIVO)

12/05/2016, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2016, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2016, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2016, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/03/2016, 08:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITAC, CONSTAT,PENHORA,AVALIAC E INTIM Complemento Livre:

29/02/2016, 06:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130002148 Complemento Livre:

25/02/2016, 11:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, CONSTATACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMAC Complemento Livre:

03/02/2016, 08:51

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000080-74.2016.403.6113 - Apenso

19/01/2016, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2015, 17:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2015, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2015, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/12/2015, 15:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/12/2015, 13:59

Despacho

•12/07/2022, 17:30

Despacho

•07/06/2022, 14:48

Despacho

•06/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 16:06

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 12:56

Despacho

•08/03/2022, 18:48

Despacho

•05/03/2022, 09:54

Despacho

•24/01/2022, 17:24

Despacho

•21/01/2022, 16:25

Documento Digitalizado

•21/01/2022, 15:25

Despacho

•21/06/2021, 15:14

Despacho

•18/06/2021, 15:23

Despacho

•04/05/2021, 20:14

Todos os documentos(17)

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 18:44

Despacho

•12/07/2022, 18:01

Despacho

•12/07/2022, 17:30

Despacho

•07/06/2022, 14:48

Despacho

•06/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 16:06

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 12:56

Despacho

•08/03/2022, 18:48

Despacho

•05/03/2022, 09:54

Despacho

•24/01/2022, 17:24

Despacho

•21/01/2022, 16:25

Documento Digitalizado

•21/01/2022, 15:25

Despacho

•21/06/2021, 15:14

Despacho

•18/06/2021, 15:23

Despacho

•04/05/2021, 20:14

Despacho

•16/10/2020, 16:43

Despacho

•13/10/2020, 18:39