Cumprimento de sentença 0002493-42.2016.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 78.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELENA YUMY HASHIZUME

OAB/SP 230827·CPF·Representa: Autor

MARCOS UMBERTO SERUFO

OAB/SP 73809·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES

CPF·Representa: Autor

VANZETE GOMES FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SERGIO ANTONIO FAVARO

CPF

Reu

MARISTELA SANTANA FAVARO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HELENA YUMY HASHIZUME

OAB/SP 230827·CPF·Representa: Autor

MARCOS UMBERTO SERUFO

OAB/SP 73809·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES

CPF·Representa: Autor

VANZETE GOMES FILHO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 14/05/2024

20/05/2024, 18:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARISTELA SANTANA FAVARO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO FAVARO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:41

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 14/05/2024

20/05/2024, 18:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARISTELA SANTANA FAVARO em 08/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:20

09/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO FAVARO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 17:31

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2024, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:20

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 11:20

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:17

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:23

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 17:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/01/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO FAVARO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARISTELA SANTANA FAVARO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:01

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023, 15:39

Proferida decisão interlocutória

20/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2023, 10:42

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:08

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO FAVARO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARISTELA SANTANA FAVARO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:14

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 17:14

Recebidos os autos

06/02/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição inicial

06/02/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ANTONIO FAVARO, MARISTELA SANTANA FAVARO Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES - SP357234 Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES - SP357234 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto nestes autos SERGIO ANTONIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO quanto à tempestividade e representação processual. Certifico, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. Certidão - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002493-42.2016.4.03.6119

25/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2021 (6a. Vara)

02/06/2021, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2021, 10:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/10/2019, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 104/2017 (6a. Vara)

29/09/2017, 15:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 186/187

24/08/2017, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/08/2017, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2017, 07:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030023510 Complemento Livre: RECURSO DE APELAÇÃO

08/08/2017, 06:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

08/08/2017, 06:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 248/251

03/07/2017, 11:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/06/2017, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761190015119 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO AUTOR

12/06/2017, 08:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 115/122

07/06/2017, 06:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 07:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2017, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA Complemento Livre: 201761190012904

11/05/2017, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 14:08

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: SERGIO ANTONIO FAVARO E MARISTELA S. FAVARO Complemento Livre:

28/04/2017, 14:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/02/2017, 15:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34/37

17/01/2017, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2016, 06:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO CEF - RÉU Complemento Livre: 201661000210648

17/11/2016, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO - AUTOR Complemento Livre: 201661190031786

17/11/2016, 13:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 121

07/10/2016, 11:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2016, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661190024766 Complemento Livre: REPLICA

06/09/2016, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2016, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/07/2016, 13:03

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

28/07/2016, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 39

27/07/2016, 11:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE RÉ Complemento Livre: PROTOCOLO 201661000144930

25/07/2016, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE RÉ Complemento Livre: PROTOCOLO 201661000143129

25/07/2016, 09:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Complemento Livre: AR

19/07/2016, 13:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 168/173

28/06/2016, 11:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enaminha Carta de Citação e Intimação Complemento Livre: via orreio postal

21/06/2016, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2016, 08:41

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/05/2016, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO

30/05/2016, 08:41

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/05/2016, 11:01

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

25/05/2016, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2016, 16:04

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 92 Folha iniial : 189

24/05/2016, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2016, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ADITAMENTO A INICIAL Complemento Livre: 201661190011971

12/05/2016, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 109/118

20/04/2016, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/03/2016, 10:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/03/2016, 12:32

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:49

Ofício de transferência eletrônica

•31/01/2024, 17:49

Despacho

•13/12/2023, 17:43

Despacho

•09/11/2023, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 17:33

Decisão

•27/09/2023, 17:16

Decisão

•19/08/2023, 19:48

Decisão

•18/08/2023, 13:55

Decisão

•20/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2023, 10:42

Todos os documentos(32)

Sentença

•11/04/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:49

Ofício de transferência eletrônica

•31/01/2024, 17:49

Despacho

•13/12/2023, 17:43

Despacho

•09/11/2023, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 17:33

Decisão

•27/09/2023, 17:16

Decisão

•19/08/2023, 19:48

Decisão

•18/08/2023, 13:55

Decisão

•20/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2023, 10:42

Despacho

•23/03/2023, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:14

Decisão

•02/12/2022, 21:47

Decisão

•02/12/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:54

Decisão

•13/09/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:55

Decisão

•10/05/2022, 13:03

Decisão

•09/05/2022, 18:39

Acórdão

•22/11/2021, 12:52

Acórdão

•12/11/2021, 16:28

Acórdão

•13/08/2021, 10:25

Acórdão

•10/08/2021, 19:08