Execução Fiscal 0040822-17.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2005

Valor da Causa

R$ 60.636,92

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MEZA

OAB/SP 96831·CPF·Representa: Réu

MARTA INES DE MARIA MELO

OAB/SP 275329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CLUB ATHLETICO PAULISTANO

CNPJ

Reu

MARIO AMATO

CPF

Reu

JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOS

CPF

Reu

JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHO

CPF

Reu

CESAR CIAMPOLINI NETO

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:36

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 30/01/2024

18/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIO AMATO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de CESAR CIAMPOLINI NETO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLUB ATHLETICO PAULISTANO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:42

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 11:19

Todas as movimentações(141)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:36

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 30/01/2024

18/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOS em 26/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 11:19

Sentença

•29/11/2023, 11:19

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legal

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Acessibilidade

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30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIO AMATO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de CESAR CIAMPOLINI NETO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLUB ATHLETICO PAULISTANO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:42

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 365/2023

19/07/2023, 11:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.365/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 13:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2023, 13:09

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/03/2023, 13:15

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIO AMATO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de CESAR CIAMPOLINI NETO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 15:37

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CESAR CIAMPOLINI NETO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de MARIO AMATO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CLUB ATHLETICO PAULISTANO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOS em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 03:53

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUB ATHLETICO PAULISTANO, MARIO AMATO, JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOS, JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHO, CESAR CIAMPOLINI NETO Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MARTA INES DE MARIA MELO - SP275329 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MARTA INES DE MARIA MELO - SP275329 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MARTA INES DE MARIA MELO - SP275329 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MARTA INES DE MARIA MELO - SP275329 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MARTA INES DE MARIA MELO - SP275329 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem conclusos para a prolação de sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040822-17.2005.4.03.6182

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:35

Conclusos para despacho

20/01/2022, 21:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2021 (13a. Vara) (em Seretaria)

22/09/2021, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2021, 07:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2021, 07:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/09/2021, 23:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2021, 14:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2021, 14:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/08/2021, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2021, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2021, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/07/2021, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2021, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/06/2021, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820024638 Complemento Livre: OFICIO CEF 4424/2020

04/12/2020, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF. N. 234/2020 - P/ CEF Complemento Livre:

17/11/2020, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2019, 09:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8213.2018.00155 Complemento Livre:

28/11/2019, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2018, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820023475 Complemento Livre: PGFN

16/04/2018, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2018, 10:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO - P/ DEVOLUÇÃO DE AUTOS Complemento Livre: 8213.2018.00155 EM 21/02/2018 (Guia 2018.0015)

23/02/2018, 09:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/03/2017, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820153912 Complemento Livre: MANIFESTACAÇÃO DO EXECUTADO

29/11/2016, 13:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 185/195

19/09/2016, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2016, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2016, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2016, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2015, 17:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2015, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2015, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2015, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2015, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

16/10/2014, 09:18

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE TRASLADO Complemento Livre:

26/09/2014, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2014, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA DA CONCLUSAO PARA JUNTADA Complemento Livre: PORTARIA 21/2013

26/09/2014, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2014, 05:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820120858 Complemento Livre:

01/09/2014, 11:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/07/2014, 05:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2014, 11:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/07/2014, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2014, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820084732 Complemento Livre:

25/06/2014, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2014, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS REMETIDOS EM CARGA EM 09/05/2014 Complemento Livre: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 16:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2014, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2014, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2014, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2013, 15:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820104061 Complemento Livre:

15/08/2013, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2013, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/08/2013, 12:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

01/08/2013, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/07/2013, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2013, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820081750 Complemento Livre:

01/07/2013, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

27/06/2013, 07:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/05/2013, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2012, 09:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820031262 Complemento Livre:

20/03/2012, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2012, 16:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/02/2012, 09:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820019301 Complemento Livre: 201261820019301

10/02/2012, 16:37

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0041696-31.2007.403.6182

22/11/2011, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2011, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2011, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: TRASLADO

11/10/2011, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011618200151752 Complemento Livre:

12/09/2011, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2011, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/01/2011, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2009, 11:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/08/2009, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VER EMBARGOS NO. 200761820416960 Complemento Livre:

06/11/2008, 12:48

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

06/11/2008, 01:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2008, 16:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/10/2008, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VER EMBARGOS NO. 200761820416960 Complemento Livre:

12/06/2008, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA PFN Complemento Livre: MESA NIDIA

12/06/2008, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2008, 15:14

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/05/2008, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO

14/05/2008, 15:13

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2007.61.82.041696-0

17/10/2007, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PRAZO AGOSTO/SETEMBRO

30/08/2007, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. C. MAND.3T/07 Complemento Livre:

12/07/2007, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AG.EXP.MANDADO PENHORA EXECUTADO

01/11/2006, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO DO AR

25/04/2006, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS - MESA RITA

18/04/2006, 10:47

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

28/09/2005, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2005, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RETORNO DO AR

28/09/2005, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2005, 13:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/07/2005, 14:06

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