Agravo em Recurso Especial 0011911-74.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

APARECIDA NATIVIDADE MANCERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONILDA CASSIANO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VERANICE MARIA DA SILVA

OAB/SP 304207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/10/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:55

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652988/2022

08/08/2022, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022, 17:04

Protocolizada Petição 652988/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 08:21

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/10/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:55

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2022, 08:50

15/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652988/2022

08/08/2022, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022, 17:04

Protocolizada Petição 652988/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/05/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2022, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/01/2022, 18:45

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•24/01/2022, 18:43

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•24/01/2022, 18:43

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•24/01/2022, 18:43